Ano 6 Nº 325 1º/06/2012

MP 568/12 reduz os salários dos médicos e coloca entidades em estado de alerta

O Cremego e os Conselhos de Medicina de todo o país estão em alerta por conta da edição da Medida Provisória 568/2012, pelo Governo Federal. A regra, editada em 11 de maio, visa equiparar os salários dos servidores federais. No caso dos médicos, ela tem um efeito perverso, pois reduz em 50% os vencimentos dos profissionais da área em nível federal, tanto ativos, quanto inativos. O problema afeta cerca de 48 mil servidores e já causa protestos em vários estados. Para o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriça Miranda, as entidades médicas e os profissionais devem acompanhar de perto a tramitação da proposta e sensibilizar os parlamentares e os gestores sobre a necessidade de modificá-la.

“Essa medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. O texto também não leva em conta a Lei 9436, de 1997, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões. Ou seja, há distorções que precisam de correção”, ressalta Miranda.

A MP tenta compensar as perdas ao criar a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.

Clique aqui para saber mais sobre a MP 568/2012.

 Abaixo-assinado defende projeto que prevê mais verbas para a saúde

O Cremego continua recebendo as assinaturas para o abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. O abaixo-assinado, que tem também o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos demais Conselhos Regionais de Medicina, visa angariar o maior número possível de assinaturas entre a classe médica e a sociedade em todo o país.

O objetivo é coletar, pelo menos, 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) em pelo menos cinco estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar o material à Câmara dos Deputados. Depois, o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso.

O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, propondo investimentos na área da saúde e que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.

Articulado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de outras importantes entidades médicas nacionais: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde,  Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das Igrejas e várias outras entidades.

Abaixo-assinado – O formulário do abaixo-assinado está disponível na sede do Cremego, em Goiânia, e também para download no site do Conselho (www.www.cremego.org.br). Neste caso, basta imprimir a ficha, assinar, conversar com colegas, pacientes, amigos e parentes para que também assinem o documento. Depois, é só encaminhar a ficha preenchida (completa) ao Cremego  Rua T-28, número 245, Setor Bueno, Goiânia (GO).

XXIV Ecam e III Cogem serão

realizados em setembro

O XXIV Encontro Científico dos Acadêmicos de Medicina (Ecam) e o III Congresso Goiano de Ética Médica (Cogem) serão realizados na sede do Cremego entre os dias 19 e 21 de setembro de 2012. Neste ano, os eventos terão como tema central “Caminhos: da graduação ao mercado de trabalho”.

De acordo com o presidente discente do XXIV Ecam / III Cogem, Caio Cesar Justino de Oliveira, os eventos vão debater relevantes aspectos de cada etapa da formação médica, “desde o ensino dos conhecimentos básicos nas faculdades de medicina até as possibilidades e dificuldades das inúmeras subespecialidades, incluindo uma abordagem das inovações que a tecnologia traz todos os anos para área médica”. A programação inclui também o debate de importantes temas relacionados à ética médica.

O Ecam é organizado por acadêmicos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás há 24 anos, sob orientação de professores e médicos, com o intuito de incentivar e promover o conhecimento científico no estado de Goiás e região. Em 2010, o encontro passou a ser realizado paralelamente ao Cogem e, juntos, os dois eventos proporcionam aos acadêmicos e profissionais de saúde a oportunidade de conhecerem e debaterem os assuntos mais atuais e relevantes no que se refere à educação, prática e ética na medicina.

Para saber mais sobre o XXIV Ecam e III Cogem, acesse www.ecamcogem2012.com.br

Confira o calendário das turmas do Curso Básico de Urgência e Emergência

As vagas para o curso básico de Urgência e Emergência, que será ministrado na sede do Conselho nos dias 2 e 3 de junho, já foram preenchidas. Mas, os interessados em participar do curso, que curso visa a atualização técnica dos profissionais que atuam nos atendimentos de urgência e emergência, podem se inscrever nas próximas turmas. Clique aqui para conferir o calendário e para se inscrever, entre em contato com o Cremego pelo telefone (62) 3250- 4907 ou pelo e-mail cursodeurgencia@cremego.org.br.

Abertas as inscrições para o

V Fórum Nacional do Cooperativismo

Já estão abertas as inscrições para o V Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que acontecerá em Brasília (DF) nos dias 26 e 27 de junho. O evento é promovido pela Comissão de Cooperativismo Médico, formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB0, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Unimed do Brasil.

Entre os temas a serem debatidos nesta edição estão o modelo cooperativista de remuneração do trabalho médico e a verticalização no Sistema Unimed. As perspectivas do mercado e o Sistema Unimed, que é maior cooperativa de trabalho médico do mundo, é o tema de outra mesa redonda do fórum, que vai abordar também a visão das entidades médicas sobre modelos e formas de remuneração da categoria na saúde suplementar, a composição dos custos e honorários médicos nas cooperativas e o impacto das OPME, materiais especiais e medicamentos nos custos assistenciais das Unimeds.

Clique aqui e faça sua inscrição e para mais informações, entre em contato com o CFM pelo e-mail comissoes@portalmedico.org.br

Sociedade de Pneumologia promove passeio ciclístico contra o fumo

Em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, a Sociedade Goiana de Pneumologia e o grupo Pedal Goiano vão promover o passeio ciclístico Pedale Contra o Fumo. O passeio será realizado no domingo, dia 3 de junho, às 9 horas e é aberto a todos os interessados.

Os ciclistas vão sair da Praça da T-23 (Colégio WR) e percorrer várias ruas da cidade. A Sociedade Goiana de Pneumologia convida os médicos a participarem do evento e a apoiarem a luta contra o tabaco.

4ª Jornada Médico-Jurídica

será realizada em 1º de junho

O Sindicato dos Médicos de Anápolis (Simea) promove nesta sexta-feira, 1º de junho, sua 4ª Jornada Médico-Jurídica. O evento será realizado às 20 horas, na Associação Médica de Anápolis.

O presidente do Simea, Wilmar Afonso Rodrigues, convida a classe médica para a jornada, que vai debater as organizações sociais como novo modelo de gestão pública, o dever do Estado: gestão ou regulação e a falência da gestão pública e reflexos no SUS e carreiras médicas.

PM-DF promove concurso público para a contratação de médicos

A Polícia Militar do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso público para a contratação de médicos em 30 especialidades médicas, além de odontólogos e veterinários. Ao todo, são oferecidas 41 vagas para contratação imediata e 249 para formação de cadastro reserva. O valor do salário é R$ 7.947,50.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de junho e as provas serão aplicadas no dia 2 de setembro de 2012. A entidade responsável pela realização do concurso é o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Para mais informações, ligue (61) 3202 1609 ou acesse www.iades.com.br

Inscrições para obtenção de Título em Ginecologia e Obstetrícia podem ser feitas até o dia 22

Os interessados em obter o Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) têm até o dia 22 de junho para realizar a inscrição no exame de suficiência. O título é o reconhecimento pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que o médico é especialista. O exame será composto de duas avaliações: uma teórica, com 120 questões de múltipla escolha, e uma prova teórico-prática (oral), com 10 situações clínicas.

Para participar é preciso ter registro definitivo no Conselho Regional de Medicina (CRM), pagar a taxa de inscrição e apresentar comprovante de atuação em Ginecologia e Obstetrícia, seja em residência médica (mínimo de dois anos em programa credenciado pela CNRM), ou em cursos de treinamento/capacitação, entre outros pré-requisitos.

As inscrições devem ser feitas no site da Febrasgo até às 18 horas do dia 22 de junho. Para efetivar a participação no processo, após preenchimento e confirmação do Requerimento Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá encaminhar, por Sedex, os documentos listados no edital. As provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo.

Mais informações no edital disponível no site www.febrasgo.com.br, pelo telefone (21) 2487-6336, ou por e-mail tego@febrasgo.org.br.

PALAVRA DE MÉDICO

Secretário Estadual de Saúde esclarece dúvidas de médicos sobre o bônus (Boletim Eletrônico nº 323)

O tão divulgado e  ansiosamente aguardado “bônus” enfim… NÃO ocorreu.
Não para os “médicos da pasta” da SES. Não para os médicos que atendem há anos os pacientes carentes de Goiás. Não amenizou a defasagem de décadas, infelizmente não se transformou em benefício para a população. Não serviu de estímulo para o nosso dia a dia. Continuamos… silenciosamente… muito distantes do piso da Fenam e, vergonhosamente, muito mais distantes dos valores recebidos por colegas e outros profissionais da saúde do DF e de outros estados.Goiás tem um ótimo nível de medicina e  uma péssima remuneração. Estarrecido, manifesto singelamente mais uma desilusão.

Leonardo Espírito Vilas-Boas – CRM 6254

Boletim Eletrônico – Ano 6 Nº 325 1º/06/2012
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
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