Ano 6 Nº 311 13/04/2012
Pagamento de bônus pela SES depende de aprovação da Assembleia Legislativa
O pagamento aos médicos do bônus mensal da R$ 2,5 mil, anunciado em fevereiro pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa. A informação foi repassada ao Cremego nesta quinta-feira (12) pelo secretário Estadual de Saúde, Antonio Faleiros.
Em resposta ao ofício recebido do Cremego no dia 29 de março, no qual o presidente do Conselho, Salomão Rodrigues Filho, questionou quando o bônus começaria a ser pago, o secretário informou que “caso o projeto seja aprovado até dia 15”, a SES tem o compromisso da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) de incluir o benefício na folha do mês corrente.
Na tarde de ontem, quinta-feira, em contato com o presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba, o presidente do Cremego foi informado que o projeto deve ser apreciado pelos deputados na sessão da próxima terça-feira, dia 17, às 15 horas.
A diretoria do Cremego vai acompanhar a apreciação do projeto e o presidente do Conselho conclama todos os médicos a também participarem dessa mobilização.
“É importante que compareçam à Assembleia Legislativa e conversem com os deputados, mostrando a necessidade de concessão de bônus, que vai amenizar a defasagem salarial dos médicos que trabalham na rede pública estadual de saúde”, diz Salomão Rodrigues Filho.
Anote e participe:
Dia 17 de abril (terça-feira), às 15 horas, compareça à Assembleia Legislativa e defenda a aprovação do projeto do bônus salarial.
Confira os textos do ofício enviado
pelo Cremego e da resposta da SES
Ofício enviado pelo Cremego à SES
Goiânia, 29 de março de 2012
Prezado Secretário,
No dia 22 de fevereiro, logo após a reunião com Vossa Senhoria, na qual foi anunciado o pagamento do bônus de R$ 2,5 mil aos médicos da Secretaria Estadual de Saúde, repassamos essa informação à classe médica goiana.
A concessão do bônus a partir de março foi divulgada no site e em boletins eletrônicos do Cremego e teve uma repercussão muito positiva entre os médicos.
Também manifestamos a satisfação do Cremego diante da concessão da gratificação, que, embora atenda apenas parcialmente e de forma emergencial as necessidades da classe médica, representa um avanço na luta pela valorização da categoria e demonstra a sensibilidade da SES e do governo de Goiás quanto às reivindicações de melhoria da remuneração dos médicos.
Porém, assim que foram liberados os contracheques de março, recebemos vários e-mails e telefonemas de colegas médicos com queixas sobre o não pagamento do bônus anunciado.
Em um desses e-mails (anexo), um médico critica o que classifica de “ingenuidade” do Cremego em acreditar e divulgar o anúncio da concessão do bônus pela SES.
Secretário, o Conselho precisa dar uma resposta aos médicos goianos que aguardavam a inclusão do bônus já nos contracheques de março, conforme anunciado.
Por isso, solicitamos a Vossa Senhoria que nos informe oficialmente quando e como o bônus começará a ser pago. O Cremego deve essa resposta à classe médica e conta com a colaboração da SES.
Atenciosamente,
Dr. Salomão Rodrigues Filho
Presidente – Cremego
A resposta do secretário Antonio Faleiros
Goiânia, 12 de abril de 2012
Prezado Presidente,
Temos a informar que o projeto de lei que institui a Gratificação por Exercício de Serviços de Saúde pelos profissionais médicos encontra-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás desde o dia 10 de abril de 2012. Tal se fez necessário por ser matéria de impacto financeiro para o Estado, regulada por leis específicas.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás após realizar estudo de remuneração de seus profissionais médicos identificou que a categoria apresentava defasagem salarial com relação ao piso proposto nacionalmente. Percebendo a dificuldade de contratação de novos profissionais e sempre em busca da valorização do seu corpo técnico, a SES propôs ao governador Marconi Perillo que acatou prontamente a inclusão da gratificação, conforme explicitado durante reunião do dia 22 de fevereiro. A partir da divulgação do aceite, a equipe de técnicos da SES, obedecendo ao trâmite legal, encaminhou o projeto para apreciação da Secretaria de Gestão e Planejamento, em seguida para a Casa Civil e posteriormente para a Assembleia Legislativa.
Quero reforçar que me comprometi pessoalmente em defender a proposta junto a todos os órgãos competentes e ressalto que a única dúvida era quanto à forma legal de execução do projeto. Manifestei essa dúvida publicamente e não reservadamente como sugerido no e-mail encaminhado em anexo ao documento do Cremego. Tal especulação é inaceitável. A decisão política precisava ser operacionalizada pelo órgão competente para a Gestão de Pessoas que é a Segplan e se houve demora, não dependeu da vontade da SES-GO.
Para completar, no decorrer da discussão do projeto junto à SEGPLAN fomos informados de que seriam contemplados apenas os cargos efetivos e temporários, excetuando assim os comissionados. Fizemos um esforço no sentido de reverter essa decisão a fim de também incluí-los no bojo do benefício, ou seja, negociações que não são do conhecimento público, foram empreendidas para gerar a viabilidade exigida pela legislação vigente no Estado. O compromisso ora feito não é mera promessa, mas está concretizado na forma do projeto que agora, depende da aprovação dos deputados estaduais.
Acreditamos que o Conselho como entidade representativa da categoria médica, também regido por legislações e atento às normas jurídicas que envolvem toda e qualquer ação, pode e deve esclarecer a seus associados sobre o trâmite processual e o fluxo burocrático que até então, a SES-GO enfrentou com máxima prioridade, dada a necessidade urgente reconhecida pelo governo de proporcionar tal incremento à renda dos nossos profissionais médicos.
Caso o projeto seja aprovado até dia 15, temos o compromisso da Segplan de incluir o bônus na folha do mês corrente. Acompanharemos de perto a tramitação na Assembleia Legislativa porque temos empenhada nossa palavra e tanto quanto o Conselho, somos parte interessada no desenrolar da questão.
Antonio Faleiros Filho
Secretário de Estado da Saúde
AGENDA
VIII Jornada Acadêmica da Liga de Cirurgia Plástica começa no dia 16
Com o objetivo de mostrar a especialidade de forma integral a médicos cirurgiões plásticos e a acadêmicos de medicina, a Liga de Cirurgia Plástica do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) promove sua VIII Jornada Acadêmica. O evento será realizado de 16 a 20 de abril, no auditório da Faculdade de Medicina da UFG e é aberto a cirurgiões plásticos e a estudantes de medicina da UFG, PUC-Goiás e UniEvangélica.
Neste ano, a jornada vai enfocar temas como a reconstrução mamária pós-câncer, a correção de fissuras lábio-palatais e a reconstrução facial e de membros. Especialistas de Goiás e de outros Estados também vão falar sobre a cirurgia estética da face, pálpebras e nariz, prótese glútea, cirurgia estética da mama e lipoaspiração. Outro tema que será abordado é a cirurgia de redesignação sexual, realizada em pacientes transexuais.
“Com a promoção desse curso e a abordagem de temas variados de natureza estética e reparadora, procuramos mostrar aos médicos e futuros médicos, a grande missão e a importância da cirurgia plástica para o bem-estar e a saúde da comunidade”, explica o presidente da Liga de Cirurgia Plástica do HC, Luiz Humberto Garcia de Souza.
Na abertura da jornada, a médica Vera Lúcia Nocchi Cardim abordará os temas “Cirurgia Crânio-maxilo Facial e Riditoplastia Cérvico-Facial”. Vera, que integra o corpo clínico do Hospital Beneficência Portuguesa (SP), desenvolve um importante trabalho social. Ela é fundadora do FACE (Facial Anomalies Center/Centro de Anomalias Faciais), uma entidade sem fins econômicos, localizada em São Paulo (SP), que se dedica ao tratamento e recuperação físico-emocional dos portadores de deformidades craniofaciais, especialmente crianças.
Tradicionalmente, a cada edição da Jornada Acadêmica, a Liga de Cirurgia Plástica homenageia médicos considerados uma referência para os colegas e acadêmicos de medicina. Neste ano, porém, será diferente. A oitava edição da jornada homenageará o Hospital das Clínicas e a Faculdade de Medicina da UFG.
Os diretores do HC (José Garcia e Luiz Arantes Rezende) e da Faculdade de Medicina (Vardeli Alves de Moraes e Fátima Maria Lindoso) e o professor emérito do departamento de cirurgia, Luiz Rassi, vão receber a homenagem dos médicos Paulo Garcia (prefeito de Goiânia), Salomão Rodrigues Filho (presidente do Cremego), Sizenando da Silva Campos Júnior (presidente da Unimed Goiânia) e Hélio Ponciano Trevenzol (conselheiro do Cremego, uma referência em Goiás em cirurgias do aparelho digestivo e professor do departamento de cirurgia da Faculdade de Medicina).
Estão abertas as inscrições para o Curso de Diagnóstico e Tratamento em Psiquiatria
Associação Psiquiátrica de Goiás (APG) está com inscrições abertas para o Curso de Diagnóstico e Tratamento em Psiquiatria, que terá início no dia 28 de abril, com o módulo sobre Transtornos de humor. O término do curso, que terá oito módulos com aulas mensais, está previsto para dezembro de 2012. Confira a programação:
Módulo I – 28/04 Transtornos de humor
Módulo II – 26/05 Transtornos ansiosos, TOC e Transtornos de hábitos e impulsos
Módulo III – 30/06 Esquizofrenia e outras psicoses
Módulo IV – 04/08 Hormônios e Psicopatologia feminina. Psicofarmacologia na Gravidez e no Puerpério.
Módulo V – 01/09 Transtornos do sono e vigília / Dor, Fibromialgia e Síndromes Somáticas
Módulo VI – 27/10 TDAH e transtornos mais comuns da Infância
Módulo VII – 10/11 Demências e outras alterações de memória
Módulo VIII – 01/12 Transtornos de Recompensa e Abuso de Drogas
Para inscrever-se e saber mais sobre o curso, acesse http://www.psiquiatriagoias.com.br/curso2012/
Boletim Eletrônico – Ano 6 Nº 311 13/04/2012
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
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