Ano 7 Nº 365 25/01/2013

 

Ipasgo e Secretaria de Saúde de Goiânia quitam pagamentos em atraso

 

No início desta semana, assim que tomou conhecimento dos atrasos dos pagamentos devidos aos médicos pelo Ipasgo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, entrou em contato com os gestores destas instituições. Ele questionou os motivos dos atrasos e cobrou a atualização dos pagamentos.

Na quarta-feira, o Ipasgo comunicou que as faturas em atraso, referentes a novembro de 2012, já tinham sido quitadas. Já o pagamento da competência de dezembro de 2012 dos médicos credenciados/contratados pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, que tinha atrasado por questões orçamentárias, começou a ser quitado ontem (24). A quitação da folha, de acordo com o secretário Fernando Machado, será concluída nesta sexta-feira.

Portal traz informações sobre o concurso público do Cremego

 

Todas as informações sobre o concurso público realizado pelo Cremego em 2012 para o provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para os cargos efetivos estão disponíveis no ícone “Transparência” no portal do Conselho: www.www.cremego.org.br.

Acessando o ícone, os interessados vão encontrar informações, como o resultado final do concurso, que foi publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2013, Seção 3, páginas 188 a 232, e dados atualizados sobre as convocações.

O Cremego informa que as convocações estão sendo feitas por meio de ofício destinado ao candidato e entregue mediante protocolo no endereço cadastrado no ato da inscrição ou por outro meio legalmente amparado. Por isso, é recomendado aos aprovados que informem ao Cremego qualquer alteração em seu endereço de correspondência durante a vigência do concurso.

 

Cremego abre inscrições para o curso básico de urgências e emergências

 

A próxima turma do curso Básico de Urgências e Emergências promovido pelo Cremego já tem data marcada: as aulas práticas e teóricas serão ministradas na sede do Conselho nos dias 2 e 3 de fevereiro e as inscrições já estão abertas.

O curso tem vagas limitadas e os médicos interessados devem entrar em contato com o Cremego. As inscrições são gratuitas.

Esse curso, promovido em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Corpo de Bombeiros e o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (Siate), é importante para a atualização dos conhecimentos profissionais nas áreas de urgência e emergência e também preparatório para o Curso Avançado de Urgências e Emergências, que será promovido pelo Cremego nos próximos meses.

Acesse o site do Conselho (www.www.cremego.org.br), saiba mais sobre o curso e faça sua inscrição. Para se inscrever, basta entrar em contato com o Cremego pelo e-mail cursodeurgencia@cremego.org.br ou pelo telefone (62) 3250 4907 – falar com Anderson Oliveira. 

 

 Senado pode votar o Ato Médico neste semestre

O projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina e estabelece as atividades privativas dos médicos, mais conhecido por Ato Médico, deve ser votado no Plenário do Senado ainda neste semestre. A informação é da Agência Senado.

A expectativa do presidente do Cremego e coordenador da Comissão Nacional de Defesa da Regulamentação da Profissão Médica, Salomão Rodrigues Filho, que vem acompanhando toda a tramitação do projeto no Congresso Nacional, é que o Ato Médico seja aprovado o mais breve possível.

No final de 2012, a matéria, que tramita há dez anos no Congresso, foi aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais informações sobre a tramitação do projeto serão divulgadas nos próximos informativos do Cremego.

 

DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA

 

CFM defende parecer sobre disponibilidade obstétrica

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reiterou nesta quinta-feira (24) posição expressa em seu Parecer 39/2012, que define critérios para a chamada disponibilidade obstétrica. Em nota divulgada à sociedade, o CFM afirma que o documento não autoriza ou orienta o médico a fazer cobrança de taxa extra para acompanhar a realização de parto. Segundo a entidade, a orientação dada tem sofrido distorções por parte de alguns gestores e operadoras de planos de saúde.

“Inclusive, entende-se que a nota divulgada pela ANS, em 16 de janeiro, não se contrapõe ao parecer do CFM 39/2012, solicitando apenas alguns esclarecimentos que serão providenciados e remetidos em breve”. Segundo o Conselho,  os médicos não querem penalizar ou criar problemas para as gestantes. O que se buscou com o parecer foi criar mecanismos que viabilizam o bom atendimento, com foco no equilíbrio das relações entre as operadoras e os médicos e a garantia de cobertura pelas empresas às gestantes.

Na nota, o CFM explica que o parecer define que o honorário do parto do médico não pode ser custeado parte pelo plano de saúde e parte pela paciente. O pagamento deve ter origem em apenas uma fonte. “Se isso ocorre, não há dupla cobrança ou pagamento extra, este acordo não é antiético”, esclarece.

O documento informa ainda que se a mulher tiver interesse em que este obstetra a acompanhe em todas as etapas da gestação (inclusive no parto), ambos poderão firmar acordo fixando valor para que a disponibilidade obstétrica aconteça fora do plano de saúde. O pagamento gerará recibo que poderá ser usado em pedido de ressarcimento junto às operadoras ou ao imposto de renda.

A mulher que não optar por esse acompanhamento presencial poderá fazer todo o seu pré-natal com um médico e fazer o parto com profissional disponibilizado em hospital de referência indicado pelo plano de saúde. Esta possibilidade já estará coberta pelo valor pago por ela mensalmente.

Finalmente, o CFM defende a ampliação do debate ao redor do tema, com a participação dos diversos segmentos envolvidos para assegurar o cumprimento de todos os aspectos legais e a definição de valores justos pela disponibilidade obstétrica do médico (a ser paga pelas operadoras).

Neste aspecto, a nota aponta o desequilíbrio no setor. Levantamento realizado pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo (Sogesp) revela que as operadoras de plano de saúde pagam ao médico, em média, R$ 353,00 pela realização de um parto. De 44 planos, 20 pagam de R$ 160,00 a R$ 300,00 pelo procedimento; outros 21, de R$ 304,00 a R$ 480,00; dois de R$ 528,00 a R$ 660,00; e apenas um o valor de R$ 1.181,40. (Fonte: CFM)

 

PALAVRA DE MÉDICO

 

Os médicos também são vítimas (Boletim Eletrônio nº 365) 

 

Venho por meio deste parabenizar as palavras do dr. Salomão Rodrigues Filho em “Os médicos também são vítimas”. Não adianta construir unidades de saúde nem traçar planos de ação baseados na péssima remuneração, más condições de trabalho e precários vínculos empregatícios. A insistência nesta “fórmula” apenas perpetua o caos na saúde pública. Até quando?

Dr. Corival Castro – CRM 4786.

 

 

Caro Salomão,
Nestas manifestações sobre as mazelas crônicas nas políticas de saúde, há que se colocar as diferenças salariais entre os médicos e outras categorias, de todo judiciário (juizes, promotores,servidores), deputados, senadores,etc. Desculpe, mas não adianta ficar citando a mesma cantiga de anos e anos(Código de Ética, etc), que pauta  a conduta do profissional médico. Os dirigentes, políticos estão aí para resolver apenas seus próprios problemas, ficando no poder a qualquer custo. Nunca sobrarão recursos para saúde, educação, e quando a mídia os coloca cara a cara na TV, só rolam lero, prometendo, sempre para o futuro as soluções que nunca chegam.
As manifestações das entidades médicas devem ter antes de tudo um caráter político, que é a única coisa da qual os políticos têm medo. Promova uma rodada de debates ao vivo entre as entidades médicas e políticos, trazendo para o povo esclarecimentos comparativos de todas as áreas administrativas (recursos, custos do estado , salários do executivo, judiciário, legislativo, etc). Caso não haja isso, até Cremego, Sindicato, Associação Medica, jamais possuem credibilidade perante os médicos, que sequer têm interesse em ler o conteúdo dessas manifestações.
Grato pela sua habitual atenção,
Dr. Cleone de Castro Marra – CRM 783

 

Deixo também minha indignação quanto à desvalorização dos médicos e péssimas condições de trabalho oferecidas pelo governo.Também somos vitimas quanto à falta de médicos. Porque o governo não chama os concursados?
Dra. Maria Rita Lopes Maia – CRM 11.201

 

Senhores colegas,

Então, após todos estes textos, quais atitudes e ações as entidades médicas vão tomar?

Apoio qualquer atitude em favor da nossa classe

Dr. Alexandre Engel – CRM 12.351

 

OPINIÃO 

 

Senador quer obrigar médicos formados com recursos públicos a exercício social da medicina 

 

Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições públicas como privadas, deverão realizar dois anos de exercício social da profissão. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 168/2012) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Depois do exame na CE, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Confira a opinião do acadêmico de medicina da Universidade Federal de Goiás, Lucas Vianna de Assis, sobre o assunto: 

“A situação é realmente, no mínimo, grave. É sempre preocupante ver o quanto nossos legisladores e gestores ignoram que o que afasta o médico do interior é justamente a inexistência de um plano de carreira minimamente atrativo no SUS, as condições de atendimento sub-humanas nessas regiões. Paralelamente, a formação médica, cada vez mais precária, abre novas vagas de graduação com o objetivo de “ocupar as vagas no interior”, mas negligencia na qualidade dos cursos existentes, ignorando a necessidade de criação de vagas de residência proporcionais às de graduação e de hospitais-escolas para cada centro formador inaugurado…

  É muito mais confortável (e barato) para nossos legisladores nos obrigar a cumprir uma determinada carga de trabalho a força, tirando nossa autonomia, com a justificativa velada de “retorno social”, enquanto o problema real é ignorado ou, pior, acobertado. Não podemos tolerar esse tipo de discurso distorcido, com soluções tapa-buracos coercivas!”

 

Anestesiologia: nova diretoria – Representando a nova diretoria da Sociedade Goiana de Anestesiologia, empossada em 1º de janeiro de 2013 e que estará à frente da entidade até 31 de dezembro de 2014, o presidente Wágner Ricardo Soares de Sá, e o diretor de Defesa Profissional, Glênio Protásio Borges, visitaram o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, no dia 24. A visita foi para apresentar a nova diretoria e estreitar o relacionamento com o Cremego.

 

Especialidades médicas: atualização – O Conselho Federal de Medicina  (CFM), por meio da Resolução 2005/12, atualizou a Resolução 1.973,  que estabelece critérios  para o reconhecimento  de especialidades e áreas  de atuação na medicina, e a forma de concessão e  registros de títulos. Um novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME) manteve a lista das 53 especialidades médicas vigentes no texto anterior e incluiu a Toxicologia Médica na relação das áreas de atuação reconhecidas no país. A nova redação também trouxe mudanças para o reconhecimento de programas de residência médica, tempos de formação e regras sobre o funcionamento da CME.  

 

Boletim Eletrônico – Ano 7 Nº 365 25/01/2013

Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
www.www.cremego.org.br
imprensa@cremego.org.br
(62) 3250 4900

 

 

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