Atendimentos a planos de saúde que não negociam serão suspensos no dia 21
No dia 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de um protesto contra os planos de saúde. O alvo serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias pelas entidades estaduais representativas da classe médica.
Em Goiás, será interrompido o atendimento aos usuários da Geap, Casbeg/Fundação Itaú, Mediservice, Golden Cross, SulAmérica e Imas (Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia). A escolha das operadoras deu-se com base no desempenho das negociações no âmbito estadual.
A paralisação de 24 horas ocorrerá em nível nacional e é um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando os médicos suspenderam por um dia o atendimento pelos planos de saúde em protesto contra os problemas observados na saúde suplementar. O ato está sendo coordenado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) que é composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB).
O Cremego conclama os médicos goianos a aderiram à paralisação do dia 21, que é mais um alerta da categoria aos planos de saúde que não negociaram ou não apresentaram uma resposta satisfatória às reivindicações da classe médica.
Nesta data, os médicos trabalharão normalmente. A única diferença é que as consultas e procedimentos dos planos-alvo serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida.
Os médicos exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência antiética das operadoras na autonomia do profissional. (Com informações: CFM)
Saiba mais sobre o “Cartão Vermelho” aos planos de saúde
Data da paralisação: 21 de setembro (quarta-feira)
Duração: 24 horas
Planos a serem atingidos em Goiás: Geap, Casbeg/Fundação Itaú, Mediservice, Golden Cross, SulAmérica e Imas (Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia)
Serviços atingidos: Consultas e procedimentos. Os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente.
Os médicos devem avisar com antecedência aos pacientes sobre o protesto.
Cremego alerta médicos sobre
novo cartão de desconto
Nos últimos dias, alguns médicos receberam por e-mail um convite para aderirem ao Vale Saúde, um programa de Serviços de Saúde da SS Benefícios Ltda, empresa do Grupo Silvio Santos. O Cremego informa que essa empresa, que afirma ter abrangência nacional, não tem registro no Regional, portanto não está habilitada a atuar em Goiás.
E mais: o Vale Saúde é um cartão de desconto e o Código de Ética Médica (artigo 72) veda aos médicos estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam cartões de descontos. “Portanto, os médicos não devem aceitar propostas como essa”, alerta o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho.
Médicos da SMS voltam ao trabalho
Os médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, que estavam em greve desde o dia 24 de agosto, decidiram suspender a paralisação e retomar o trabalho na última terça-feira, 13 de setembro. O fim da paralisação foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária Permanente (Agep) convocada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e realizada no dia 12, na sede do Cremego.
De acordo com o Simego, mesmo sem o atendimento de todas as reivindicações da categoria, os médicos decidiram dar um voto de confiança à SMS, que demonstrou interesse em negociar para cumprir os pontos da pauta de reivindicações que ainda faltam.
Sobre a precariedade das condições de trabalho nas unidades de saúde, já denunciada pelo Cremego, foi definida a criação de comissões com a participação dos médicos e de representantes da SMS. Essas comissões vão se reunir para discutir as melhorias e adequações a serem feitas.
Quanto à reivindicação de contratação de médicos para as diretorias técnicas das unidades de saúde, os médicos vão aguardar a votação do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e cria o cargo de diretor técnico médico.
Em relação ao escalonamento das consultas, os médicos acataram a sugestão feita na semana passada pelo Ministério Público Estadual, que flexibiliza os horários de atendimento, evitando a ociosidade dos profissionais e a espera por parte dos pacientes.
Com relação à questão salarial foi aprovada a proposta da SMS de isonomia entre os contratos e o fim dos contratos precários com a promessa da realização, ainda em 2011, de um concurso público para o preenchimento dessas vagas. Quanto à implantação do piso salarial da Fenam, outra reivindicação dos médicos, a categoria acatou a proposta da SMS de negociar o reajuste salarial após o fim da greve.
Para o diretor do Simego, Robson Azevedo, o movimento foi extremamente importante para a categoria e contou com a adesão expressiva dos médicos. “Nós conseguimos mostrar a força de mobilização dos médicos, que entenderam a necessidade atual de lutar por seus ideais para melhorar a qualidade da assistência prestada à população”, disse.
Em entrevista à imprensa, o secretário Municipal de Saúde, Elias Rassi Neto, disse que caso a greve continuasse, a Secretaria iria solicitar à Justiça a decretação da ilegalidade do movimento. Em outubro, os médicos farão uma nova assembleia para avaliar as negociações. (Com informações do Simego)
Enquete – Você concorda com a greve deflagrada, no dia 24 de agosto, pelos médicos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia? Essa foi a pergunta feita pelo Cremego aos internautas que acessaram o site do Conselho entre os dias 23 de agosto, véspera do início da paralisação, e 13 de setembro. Mais de 400 pessoas participaram da enquete e 78,2% delas concordaram com a greve.
Presidente do Cremego participa de audiência pública no Senado
O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, participou ontem (15 de setembro), em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que debateu o projeto de lei (PLS 111/2010) do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê pena de detenção ou tratamento especializado em condutas relacionadas a drogas. Parlamentares e representantes do governo também participaram da reunião.
Salomão Rodrigues Filho disse que a proposta de Demóstenes é “um avanço”, pois apresenta alternativa para reduzir problemas gerados pelo consumo de drogas. A maioria dos crimes que vão a júri popular – os dolosos contra a vida – está relacionada ao uso de drogas, informou. Em Goiânia (GO), disse, 61% dos crimes julgados pelo Tribunal do Júri têm ligação com drogas.
Ele sugeriu adoção de pena financeira, proporcional ao patrimônio do usuário, pois entende que são os usuários recreativos – consumidores eventuais e que não são dependentes – que sustentam o trafico de drogas. O presidente do Cremego afirmou, ainda, que o poder público não oferece assistência adequada aos dependentes de drogas, tanto lícitas como ilícitas, o que gera a degradação da sociedade.
Para o representante da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Vladimir Stempliuk, a Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não precisa ser modificada. Ele considera a legislação coerente com a política de humanização do atendimento a dependentes químicos, bem como com a Constituição, pois respeita os direitos humanos e as liberdades individuais.
Vladimir destacou que a Senad não concorda com punição e internação compulsória por considerar a dependência de drogas doença e não problema de segurança pública. Ele argumentou que o Estado não pode obrigar as pessoas a buscarem tratamento ou a modificar a dieta para evitar doenças. Assim, ressaltou, a lei vigente prioriza o combate aos grandes grupos criminosos e não a prisão dos usuários.
Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou que a proposta não tem a finalidade de levar usuários à prisão, mas de dar ao juiz possibilidade de aplicar uma pena, uma vez que a lei atual apresenta apenas meras recomendações. Na avaliação do senador, a lei atual é inconstitucional, pois criminaliza condutas associadas a drogas, mas não prevê punição.
O senador ressaltou que as drogas estão diretamente relacionadas ao crime. Assim, observou, a internação e tratamento, mesmo contra a vontade do usuário, são necessários para preservar a saúde e a segurança coletivas. Demóstenes disse ainda estar preocupado que o governo esteja “espalhando mentiras”, difundindo a idéia equivocada de que a proposta vai prender em massa os usuários de drogas.
Representante da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Hoffmann, disse que o ministério é contrário à proposta – que considera “um retrocesso” – por abordar tratamento como sinônimo de pena. Para ela, o Estado deve garantir o direito à vida e à saúde ao estimular mudanças no comportamento dos cidadãos e não puni-los. (Com informações da Agência Senado)
XXIII Ecam e II Cogem acontecem em Goiânia
Tendo como tema central “Medicina em 3 Tempos – Conquistas, desafios e possibilidades”, começaram ontem (15) e prosseguem até amanhã (17), o XXIII Encontro Científico dos Acadêmicos de Medicina (Ecam) e II Congresso Goiano de Ética Médica (Cogem). A programação dos encontros, que acontecem na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), inclui conferências, mesas redondas, mini-cursos e oficinas.
Em pauta, temas relacionados à saúde, medicina alternativa, interface direito e medicina, mercado de trabalho, novas tecnologias e empreendedorismo
Inovações em Medicina, Direito à Saúde e Judicialização da Medicina e Interface Direito e Medicina foram outros temas debatidos no primeiro dia dos dois eventos. A abertura oficial do XXIII Ecam e II Cogem foi realizada à noite, na sede do Cremego, com uma palestra do conselheiro Elias Hanna sobre o tema Aspectos Éticos do Ensino-Aprendizagem de Medicina
Para o presidente docente do XXIII Ecam e II Cogem, Celmo Celeno Porto, e para a presidente discente, Amanda Dominience, a 23ª edição do Ecam reflete a consolidação e representatividade do evento, que, versando sobre relevantes temas da área médica, constitui-se em um importante fórum para o debate da produção científica, promoção de interlocução institucional e aproximação entre pesquisadores e estudantes. A realização simultânea do II Cogem enriquece os debates.
9º Fest Médico será realizado em outubro
O 9º Fest Médico, Festival de Arte do Médico Goiano, será realizado nos dias 5 e 6 de outubro e os interessados em participar devem se apressar. É que hoje (16), termina o prazo para as inscrições nas categorias canto e música instrumental. Nas demais categorias (dança de salão, poesia falada, prosa/conto, ensaio, crônica e artes visuais/ fotografia, pintura, desenho, gravura e escultura), as inscrições poderão ser feitas até 23 de setembro.
O Fest Médico é aberto a médicos, acadêmicos de Medicina, membros da Sobrames e parente de médicos até o primeiro grau (pais, cônjuge e filhos). Para saber mais sobre o festival e se inscrever, acesse www.contatocomunicacao.com.br/festmedico.
Parabéns – Em ofício enviado ao presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D´Avila, cumprimentou o Regional pela adoção do piso salarial da Fenam como parâmetro para a remuneração dos médicos fiscais. “Parabenizamos o Cremego pela honrosa conquista”, disse D´Avila.
Boletim Eletrônico – Ano 5 Nº 280 16/09/11
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
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