Ano 5 Nº 275 18/08/11

GREVE NA SAÚDE

Médicos da Secretaria de Saúde de Goiânia
entram em grave na próxima quarta-feira

A paralisação é por tempo indeterminado e vai atingir todos os Cais, Ciams, unidades de saúde e PSF. Apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos

Em assembleia geral realizada ontem (17) à noite na sede do Cremego, os médicos da rede pública municipal de saúde de Goiânia decidiram entrar em greve a partir das 7 horas da próxima quarta-feira, dia 24 de agosto. Com a deflagração da greve por tempo indeterminado, apenas os serviços de urgência e emergência dos Cais e Ciams e unidades de saúde, como o Pronto-Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, vão funcionar. O atendimento eletivo nos Cais, Ciams e outras unidades de saúde e o trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF) serão suspensos.

 A paralisação foi aprovada após a assembleia avaliar e considerar insatisfatória a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia à pauta de reivindicações encaminhada na semana passada ao secretário Elias Rassi Neto. Em ofício endereçado ao Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) e ao Cremego, o secretário citou que as unidades de saúde estão sendo reformadas, lembrou a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos médicos, alegou que a SMS já beira o teto permitido com gastos com pessoal, descartou a possibilidade de adoção do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e citou que foi enviada à Câmara Municipal uma proposta de criação do cargo de coordenação médica das unidades de saúde.

 A resposta não atendeu às expectativas dos médicos, que, durante a assembleia geral, voltaram a se queixar da precariedade das condições de trabalho na rede pública municipal de saúde. O problema foi denunciado à imprensa no dia 18 de agosto pelo presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, que divulgou um relatório da vistoria feita pelo Conselho nessas unidades, apontando as deficiências e cobrando soluções.

De acordo com os médicos, embora a SMS alegue que vem reformando e melhorando essas unidades de saúde, as condições de funcionamento da maioria delas são precárias, inclusive com a falta de equipamentos e medicamentos fundamentais para o atendimento aos pacientes. Os médicos também demonstraram preocupação com a proposta da SMS de instalar unidades de atendimento de urgência em quatro Cais da capital. O receio é que a medida apenas mascare as deficiências do atendimento de urgência na rede pública de saúde.

 Os baixos salários pagos pela SMS, a precariedade dos vínculos trabalhistas de profissionais que trabalham sem direito a férias, 13º salário e outras garantias legais, e o novo formato de agendamento de consultas implantado em junho pela Secretaria também foram criticados pelos médicos. A paralisação a ser deflagrada deve atingir todos os médicos vinculados à SMS, incluindo concursados, contratados (CLT), credenciados e profissionais contratados por outros órgãos e à disposição da Secretaria.

 O presidente do Cremego sugeriu aos profissionais que usem uma faixa preta no braço durante a paralisação, para simbolizar o protesto da categoria diante da crise na saúde. Mesmo com a aprovação da greve, o Simego, de acordo com o presidente Leonardo Mariano Reis e o diretor de Comunicação, Robson Azevedo, continua aberto ao diálogo com a SMS.

 A pauta de reivindicações dos médicos inclui a melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde, a implantação do piso salarial definido pela Fenam – atualmente calculado em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais –, o fim dos contratos de trabalho precários e a contratação imediata de médicos para o cargo de diretor técnico das unidades de saúde.

Cremego considera a paralisação legítima e ética

O Cremego ressalta que a paralisação aprovada pela assembleia é legítima e não caracteriza infração ética, desde que mantidos os atendimentos de urgência e emergência. O Conselho destaca, ainda, que, de acordo com o Código de Ética Médica, o médico deve ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico.

Sete comissões formadas por médicos representantes dos Distritos Sanitários da capital vão percorrer as unidades de saúde, mobilizando os colegas para greve. Na próxima quarta-feira, 24, às 19 horas, haverá uma nova assembleia geral dos médicos na sede do Cremego.

Durante a paralisação, os médicos em greve devem comparecer às unidades de saúde, mas serão feitos somente os atendimentos de urgência e emergência. É importante que eles conversem com os paciente e expliquem os motivos da greve, que visa a melhoria das condições de trabalho dos médicos e, consequentemente, de atendimento à população.

Confira o que diz o Código de Ética Médica

Capítulo I – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

XV – O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico.

Capítulo II – DIREITOS DOS MÉDICOS
É direito do médico:
V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.“

Capítulo III – RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
É vedado ao médico:
Art. 7º Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

Assembleia Geral Permanente – Participe

Assembleia Geral Extraordinária Permanente dos médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Data: 24/08/11 (quarta-feira)

Local: Auditório do Cremego – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos)

Horário: 19 horas

Nova turma do curso de Ética Médica começa no dia 24 de agosto

A segunda e última turma de 2011 do curso de Ética Médica promovido pelo Cremego começa no próximo dia 24 de agosto. O curso terá 12 aulas, que vão ser ministradas sempre às quartas-feiras, das 18h30 às 21 horas, na sede do Cremego – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).

Médicos conselheiros e convidados vão abordar assuntos relacionados à ética médica. São oferecidas 50 vagas e o curso é aberto a toda a classe médica. As inscrições deverão ser feitas no Conselho na data do início das aulas.
Ao final do curso, os alunos aprovados receberão um certificado de conclusão. Um detalhe: o aluno pode ter, no máximo, três faltas.

Delegacia de Luziânia: plantão – O Cremego fará um plantão de atendimento em sua Delegacia Regional em Luziânia nos dias 24 e 25 de agosto, das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas. Como a Regional está temporariamente desativada, esses plantões estão sendo realizados a cada 15 dias. Neste intervalo, quem precisar dos serviços do Cremego pode entrar em contato com a sede do Conselho pelo telefone (62) 3250 4900.

Palavra de médico

Médicos comentam as denúncias feitas pelo Cremego sobre a precariedade nas unidades de saúde da capital (Boletim Eletrônico 274)

  Estou muito satisfeita em relação ao trabalho do Cremego! Atuo na SMS desde que formei (2003) e vivenciei/vivencio todos estes problemas discutidos até o momento. É uma Verdade dura para quem se forma e quer trabalhar com dignidade. Parabéns pelos esforços!!! Vamos a luta!

Dra Simone Ribeiro Miranda

Parabenizo o Cremego pelos  trabalhos realizados com o intuito de resgatar a dignidade dos médicos. Trabalho em um Cais, e no último plantão, não tínhamos  sequer Tensiômetro para aferir PA dos pacientes. Precisamos trabalhar e cuidar da  saúde daqueles  que nos procuram …

Dr. João Serafim

É isso dr. Salomão!

Gostei de ver o Cremego trabalhando. Estou muito animado com essas conquistas (empenho) do Cremego e principalmente o compromisso

dessa gestão! Ainda bem que temos colegas pra lutar e fazer movimento!!!

Dr. Flávio José Teles de Morais

Está na hora de a população, imprensa e autoridades entenderem de maneira clara os problemas da saúde publica. É hora de algum representante de nossa classe com habilidades jornalísticas descrever uma “Fisiopatologia” da saúde no Brasil de uma maneira que a opinião publica entenda que a classe médica é trabalhadora como qualquer outra. É necessário esclarecer que o caráter de sacerdócio de nossa profissão não corresponde a auto-flagelo ou trabalho gratuito, mas sim à dedicação plena ao bem estar físico e mental de nossos pacientes, a qual somente pode ser exercida com adequadas condições.

Dr. Thiago Calzada

Gostaria de saber quando o Cremego vai avaliar as condições de trabalho no Hugo, que são muito piores do que qualquer Cais. Quando é que o Cremego irá aparecer e não se esconder frente aos problemas que todos os médicos estão passando no Hugo, até mesmo de desacato, intimidação, exploração e chantagem por parte da diretoria

Dr. Frederico Barra de Moraes (*)

* Nota: O Cremego ressalta que o trabalho de fiscalização das condições de funcionamento das unidades de saúde é permanente, rotineiro e atinge tanto a capital quanto o interior do Estado, incluindo as redes pública e privada. O Conselho vem trabalhando e conta também com o apoio dos médicos para identificar e combater os problemas que afetam o bom exercício da medicina.

Boletim Eletrônico – Ano 5 Nº 275 18/08/11
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
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(62) 3250 4900