Ano 5 Nº 274 12/08/11
Cremego denuncia falhas no funcionamento
da rede municipal de saúde de Goiânia
Em entrevista à imprensa, no dia 11 de agosto, o presidente do Cremego apresentou uma síntese do relatório da vistoria feita pelo Conselho em 16 Cais, Ciams, Ambulatório Municipal de Queimaduras e no Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof) da capital, que constatou falhas no funcionamento dessas unidades. Os problemas, que comprometem o trabalho médico e a assistência prestada aos pacientes, foram debatidos com a Secretaria Municipal de Saúde no dia 14 de julho e soluções foram cobradas. Mas, quase um mês depois, nada mudou.
Falta de materiais e de medicamentos, equipamentos sucateados, deficiências na estrutura física, sobrecarga de trabalho, escassez de profissionais, defasagem salarial, pacientes em longas filas a espera de assistência e médicos angustiados com a falta de condições básicas de atendimento. E mais: falta de alvará sanitário, inexistência de registro da unidade no Cremego e a ocupação da diretoria técnica por profissional não-médico (em desacordo com a Resolução 997/80 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Decreto Federal nº 20.931/32).
Esses problemas foram encontrados pelas equipes do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) na maioria das unidades da rede pública municipal de saúde de Goiânia vistoriadas entre outubro de 2010 e julho de
Ontem (11), o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, apresentou uma síntese do relatório de vistoria à imprensa e denunciou a precariedade das condições de funcionamento das unidades da rede pública municipal de saúde da capital. Ele ressaltou que, em busca de soluções para os muitos problemas detectados, o Cremego promoveu no dia 14 de julho a sessão plenária especial “O médico em busca de condições dignas de trabalho nos Cais”, que colocou frente a frente médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, o secretário de Saúde da capital, Elias Rassi Neto, conselheiros e diretores do Conselho. O Ministério Público Estadual também foi convidado, mas não compareceu à plenária realizada na sede do Cremego.
Durante quase três horas, os problemas foram debatidos e soluções foram cobradas. Queixas sobre a precariedade das condições de atendimento aos pacientes, de interferências na autonomia do médico, sobrecarga de trabalho ou a ociosidade gerada por mudanças no agendamento de consultas e a má remuneração dos médicos dominaram o debate. O Cremego também reivindicou o pagamento aos médicos do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – atualmente calculado em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais – e o fim dos contratos de trabalho precários na rede municipal de saúde.
O secretário ouviu as denúncias. Sobre a precariedade das condições de trabalho dos médicos, que vão da existência de cadeiras quebradas nos consultórios à falta de equipamentos e medicamentos essenciais para a assistência aos pacientes, Elias Rassi Neto queixou-se das dificuldades para a manutenção das unidades, da morosidade dos processos licitatórios e da escassez de recursos para a área da saúde. Ele informou que quatro Cais (Campinas, Chácara do Governador, Amendoeiras e Novo Horizonte) estão sendo equipados para os atendimentos de urgência e emergência, mas não sinalizou quando as deficiências na rede pública municipal de saúde serão sanadas.
Quase um mês depois da realização da plenária, a situação na rede pública municipal de saúde continua caótica e o Cremego cobra soluções imediatas para os problemas, que vêm comprometendo o trabalho dos médicos e a assistência à população. Cópia do relatório de vistoria também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.
“Precisamos de ações eficazes para garantam ao médico condições adequadas de trabalho e uma assistência digna à população”, diz o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, para quem a transformação de Cais em unidades de atendimento de urgência, sem a contratação de profissionais especializados e sem a aquisição de todos os equipamentos necessários, é uma forma de mascarar as deficiências da rede pública municipal de saúde.
Relatório
Entre outubro de 2010 e julho de 2011, o Cremego vistoriou o Ambulatório Municipal de Queimaduras, o Centro de Referência e Ortopedia e Fisioterapia (Crof) e os 14 Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) e Centros Integrados de Assistência Médica e Sanitária (Ciams). Clique aqui e confira o relatório da vistoria.
CAMPANHA
Diga Não ao Caos na Saúde Pública
Em março deste ano, o Cremego lançou a campanha Diga Não ao Caos na Saúde Pública, que visa melhorar a assistência prestada à população pela rede pública de saúde e as condições de trabalho e de remuneração dos médicos que atuam nessas unidades. Médicos e toda a sociedade podem participar da campanha, denunciando falhas e cobrando melhorias no sistema de saúde.
As sugestões e denúncias recebidas vão embasar as ações do Cremego em busca de melhores condições de trabalho para o médico e de assistência digna à população.
Para participar, entre em contato com a Ouvidoria do Cremego pelo telefone (62) 3250 4930 ou ouvidoria@cremego.org.br.
Para saber mais sobre a campanha, basta acessar www.www.cremego.org.br.
NA MÍDIA
DIÁRIO DA MANHÃ
Saúde enfrenta caos
Unidades de Saúde do Município sofrem com falta de estrutura e não têm alvará de funcionamento, aponta relatório
Mário Víctor
Da Editoria Cidades
Situação caótica. É o que diz o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), após uma vistoria feita, de outubro de
Os problemas foram encontrados pelas equipes do Setor de Fiscalização do Cremego. Situações como falta de materiais e medicamentos, equipamentos sucateados, deficiência na estrutura física, sobrecarga de trabalho, escassez de profissionais, defasagem salarial, longas filas de espera e médicos angustiados com a falta de condições básicas de atendimento.
O Cremego chamou a atenção para um fato, no mínimo, inusitado. Segundo o órgão, nenhuma das unidades possui alvará de funcionamento. O documento é emitido pela Vigilância Sanitária Municipal, que avalia as condições do local para emitir o alvará. A Vigilância Municipal está dentro da própria Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, a qual teve os alvarás negados para suas unidades de saúde.
A resolução 997/80, do Conselho Federal de Medicina (CFM), e o Decreto Federal n° 20.931/32 determinam que toda unidade deve ter um diretor-técnico médico responsável. Apesar de ser regra, a Secretaria Municipal de Saúde descumpre a norma imposta por dois órgãos. Quem procura os Cais sabe da falta de estrutura nesses locais. No levantamento do Cremego, um resultado vergonhoso. De acordo com o órgão, apenas o Cais Campinas tem estrutura adequada para que os funcionários possam desempenhar seu trabalho de forma adequada e a população que busca ajuda seja atendida com qualidade.
O paciente que vai a uma unidade de saúde, muitas vezes, precisa ser medicado no local, ou até mesmo por falta de condições de adquirir a medicação, precisa recorrer às farmácias do município, para iniciar o tratamento. Mas, dependendo do Cais que o cidadão comparecer, isso não será possível. No relatório constam apenas os Cais Parque Amendoeiras, Vila Nova, Chácara do Governador, Pedro Ludovico e o Ambulatório Municipal de Queimaduras como abastecidos de forma adequada.
Na avaliação, a equipe de fiscalização do Cremego também observou os equipamentos disponíveis para acomodação dos pacientes e também para que os profissionais de saúde realizem o atendimento de forma adequada. O destaque, nesse ponto da avaliação, é o Parque Amendoeiras e Campinas. A maioria dos Cais não possuem todos os equipamentos necessários ao atendimento.
“Estamos muito preocupados com a situação caótica que tem passado a saúde pública no município de Goiânia.” Essas foram as primeiras palavras do presidente do Cremego, doutor Salomão Rodrigues Filho, durante apresentação do relatório sobre as condições da saúde no município de Goiânia. Ele disse ainda não ter recebido uma resposta para as informações passadas à Secretaria Municipal de Saúde e nem as soluções dadas.
Salomão criticou insistentemente a criação das chamadas semi-UTIs. Antes de receber um encaminhamento oficial, o paciente passaria por este setor onde seria melhor avaliado. Ele diz que essa é uma forma de fazer com que o paciente vá morrer longe dos olhos de outras pessoas. “Não é assim que funciona. Ou se tem UTI ou não tem. Assim só vai mascarar a situação. UTI meia boca não é a solução”, afirmou Salomão.
O novo sistema de agendamento de consultas, implantado pela Secretaria de Saúde, não tem agradado pacientes e nem os médicos. Segundo o Cremego, os médicos estão ficando ociosos quando quem tinha um horário agendado não comparece à consulta. Eles não poderiam antecipar o próximo agendamento e nem atender uma pessoa que chegou de última hora.
A crítica do presidente também foi feita sobre os baixos salários, as condições de trabalho e ao vínculo empregatício precário, que é aquele onde o médico não tem direito trabalhista algum. “Dessa forma, o profissional da medicina não é valorizado. Eles precisam ser reconhecidos e ter seus direitos garantidos assim como todo trabalhador”, disse Salomão Rodrigues.
Secretário municipal, Elias Rassi reconhece falta de medicamentos, problemas de estrutura e falhas no atendimento
No final da tarde de ontem, o secretário municipal de saúde, Elias Rassi Neto, convocou a imprensa para rebater as críticas feitas pelo Cremego. Sobre a falta de estrutura, ele disse que uma portaria ministerial possibilitou o início de adequações estruturais nas unidades de saúde, e que desde o mês passado, quatro delas têm sofrido as mudanças necessárias. São elas: Cais Campinas, Novo Horizonte, Novo Mundo e Chácara do Governador. Além da estrutura, essas unidades estariam passando também por mudanças para se adequar ao novo perfil dos usuários do sistema.
A falta de medicamentos é reconhecida pela SMS. Ela diz que há alguns meses a falta de remédios era mais grave, mas que com as compras emergenciais que estão sendo realizadas, a situação está normalizando. “Sabemos que ainda existem unidades com déficit no estoque, mas estamos conseguindo dar uma solução a este problema”, afirmou Elias Rassi.
As críticas sobre as denominadas semi-UTIs, também deixou Cremego e secretário de Saúde em lados opostos. “Não sei o que dizer dessa terminologia, de que são UTIs meia-boca. É um serviço com médicos qualificados que vai ajudar a melhorar o atendimento”, disse o secretário.
A forma de agendamento de consultas da Secretaria de Saúde precisa de adequações. É o que o próprio secretário diz, sobre o serviço recém-implantado. Mesmo reconhecendo falhas, como a ociosidade dos profissionais. “Os médicos e seus diretores têm autonomia para fazer encaixes durante os atendimentos. Desconheço que os médicos estejam ficando ociosos quando faltam pacientes às consultas”, rebateu à informação do Cremego.
A SMS diz que mudanças estão em andamento e avançaram muito no último mês. A expectativa do órgão é que em 60 dias haja um grande salto na qualidade do atendimento e na estrutura das unidades. “Buscamos resolver o problema pensando na qualidade do serviço e não na quantidade”, afirmou Rassi.
Uma das grande críticas do Cremego é com relação à falta de alvará expedido pela Vigilância Sanitária, ligada à SMS. O secretários e seus assessores discordaram totalmente da afirmação do Conselho, que disse não existir alvará em nenhuma das unidades visitadas. “O alvará é importante, mas precisamos atender a população. Mas no Novo Mundo, Chácara do Governador, Campinas e Vila Nova existem sim alvarás”, foi categórica a equipe da SMS.
Os profissionais da pasta disseram que todo alvará tem um prazo de validade e que é necessário fazer a renovação do mesmo. Eles justificam que os membros do Cremego podem ter comparecido às unidades durante esse período de renovação, e que por isso o documento não teria sido encontrado.
Elias Rassi Filho diz que as falhas são visíveis para todos. Reconhece que muito precisa ser feito, mas que algumas coisas levam tempo e o que é possível agilizar está sendo feito. Segundo ele, 74 repasses de R$ 5 mil a R$ 60 mil foram autorizados. “Estamos repassando verba para as unidades onde os diretores dão andamento nas compras emergenciais. Tudo é fiscalizado por um conselho da unidade”, informou o secretário.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia tem um orçamento previsto para este ano de R$ 580 milhões. Apesar disso, a SMS espera uma despesa bem acima disso, podendo chegar a R$ 700 milhões. “Tentamos buscar outros recursos para suprir essa necessidade. Hoje não atendemos somente a população goianiense”, afirmou Elias Rassi.
Quem busca socorro reconhece deficiências
A constatação do Cremego é vivida por quem busca atendimento nas unidades de saúde de Goiânia. A estudante de Direito Jéssica Oliveira, 20, afirma o que a SMS não consegue negar, a falta de médicos. “Não tem médico atendendo. Os funcionários nem olham quando a gente chega buscando ajuda”, disse.
Outro problema é a demora excessiva. A doméstica Thaís Darc, 22, é categórica. “Demora demais, mesmo quando chega uma emergência”, contou. A situação acontece mesmo com as consultas marcadas. É o que revela Cristina Machado, 36. Além disso, ela fala sobre a limpeza das unidades. “Os banheiros são muito sujos. Falta limpeza, sabão e até papel higiênico.”
Quem também critica a falta de médicos é o aposentado Libertino Pereira, 68. Na última procura por atendimento na unidade ele foi transferido para o Cais Parque das Amendoeiras, porque mais uma vez não havia médico perto de sua casa. “É algo humilhante. Cheguei lá e fui enviado para cá. Isso é uma falta de cuidado.”
O HOJE
Cremego denuncia caos na saúde
Vandré Abreu
Um lado: a denúncia do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) de que a saúde municipal em Goiânia está um caos. Este é o resultado de relatório produzido de outubro de 2010 até o mês passado nos 11 Centros de Assistência Integral a Saúde (Cais), quatro Centros Integrado Assistência Municipal de Saúde (Ciams), Ambulatório Municipal de Queimaduras e o Centro de Referencia em Ortopedia e Fisioterapia (Crof). Cremego se reúne com Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) na próxima quarta-feira para tentar a interdição das unidades e a paralisação dos profissionais.
Segundo o Cremego, 12 unidades não têm cadastro no conselho; só o Cais de Campinas tem estrutura física adequada; em 11 faltam medicamentos; só duas têm todos os equipamentos; só três têm mobiliário adequado; só cinco têm todos equipamentos de urgência; em sete faltam médicos; nenhuma possui Diretor Técnico Médico; nem Alvará Sanitário; e nem dá segurança aos médicos. Outra crítica do médico Salomão Rodrigues Filho, presidente do Cremego, é a instalação de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) “parciais” ou “meia boca”.
O caderno com o relatório foi apresentado no dia 14 de julho em assembleia no Cremego, com a presença do secretário municipal de Saúde, Elias Rassi. O mesmo documento foi enviado ao Ministério Público. “Nenhuma providência foi tomada até agora, pelo contrário, as coisas estão se agravando. Enviamos ao MP e estamos esperando, mas até agora não tivemos nenhuma resposta.”
Outro lado: “As pendências da saúde estão um terço do que havia há um mês”, afirma Elias Rassi. “Grande parte das reclamações são reais e pertinentes, mas dizer que nada foi feito é uma inverdade.” Rassi – junto com a diretora de Atenção à Saúde Médica, Cristina Laval, e a coordenadora das Unidades de Urgência, Patrícia Antunes – contou que a Secretaria tem reorganizado as unidades 24 horas, em relação à estrutura física, recursos humanos e instalação de redes de urgência que atendam o paciente. Sobre a falta de condições de trabalho para os médicos, Rassi assevera que os indicadores de saúde dizem o contrário e que, a cada ano, há melhora na oferta e na qualidade do serviço.
Em relação aos problemas físicos, o secretário conta que cada unidade ficará responsável pelos consertos pequenos. “Às vezes estraga uma fechadura, e é muito mais fácil que eles arrumem ali logo, chama o chaveiro e já conserta, mas para isso tem que ter o dinheiro lá”, diz. Para tal cada unidade terá um planejamento e orçamento, aprovado pelo conselho de saúde local.
Secretário rebate acusações do conselho
Segundo o Cremego, nenhuma unidade de saúde em Goiânia possui Alvará Sanitário para o funcionamento. “É um problema, pois quem oferece alvará é a própria secretaria, por meio da Vigilância Sanitária, mas nenhuma possui”, diz Salomão. Já a SMS diz que “pode ser que algumas unidades não tenham o alvará”, mas que a maioria possui e cita, como exemplo, os Cais do Novo Mundo, Campinas, Vila Nova e Chácara do Governador. Também indica que as unidades possuem licença do Ministério da Saúde.
O conselho disserta sobre grande carência de UTIs, especialmente para pacientes atendidos pelo SUS. Salomão afirma que a secretaria tem implantado UTIs “parciais” ou “meia boca”, que não resolve o problema, mas o mascara. “UTI ou você tem ou não tem, não existe isso de ter só metade ou uma parte.”
A secretaria está em processo de implantação, em quatro unidades de atendimento (Cais Novo Mundo, Campinas, Chácara do Governador e Novo Horizonte), de salas de estabilização. “É uma unidade pré-hospitalar, em que o paciente recebe cuidados nas unidades 24 horas, antes de ser levado à UTI ou à enfermaria ou ir para a casa”, conta Patrícia Antunes. O processo deve ser finalizado em 30 ou 60 dias. “Não sei o que ele quer dizer com essa nomenclatura (‘meia boca’)”, diz Rassi.
Teleconsulta
“O serviço têm grandes problemas. Se um pediatra atende hoje uma criança e quer agendar o retorno para daqui três dias, ele não pode”, afirma Salomão. Outra crítica acerca do Teleconsulta é porque ele criaria horários ociosos para os médicos. O serviço marca três pacientes por hora, se um não vai, o próximo não pode ser atendido, mesmo se estiver na unidade. “Antes era tudo marcado para o mesmo horário e ficava 250 pessoas esperando o atendimento”, diz Rassi. Ele afirma que a ordem da secretaria é que, caso alguém falte, a diretoria faça o remanejamento dos pacientes.
O POPULAR
Saúde
Cremego vê falhas em Cais e Ciams
Conselho Regional de Medicina denuncia má administração; secretário vê exagero
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) empreenderam uma guerra de coletivas de imprensa ontem, com versões destoantes sobre denúncias de falta de materiais e de medicamentos, equipamentos sucateados, deficiências na estrutura física, más condições de trabalho para médicos e falta de alvarás de funcionamento, que atingiriam 16 unidades controladas pela saúde municipal.
Às 16 horas de ontem, o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, apresentou a uma plateia de jornalistas relatório de 23 páginas, que mostra uma situação deteriorada de Cais, Ciams, do Ambulatório Municipal de Queimaduras e do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia. Mais da metade do relatório é composta por fotografias que mostram equipamentos enferrujados, paredes mofadas e descascadas, cadeiras quebradas e máquinas sem uso.
Salomão não economizou nas críticas à administração da saúde municipal e ao secretário Elias Rassi Neto. “O Teleconsulta piorou e muito o atendimento à população”, disse ele, que chamou o atendimento de urgência dos Cais de “meia-boca” e disse que a recente reforma nas unidades do Novo Horizonte, Campinas, Chácara do Governador e Novo Mundo foi para “mascarar” a situação de “desassistência”. “Inércia”, respondeu Salomão, quando perguntado qual seria o principal problema da SMS. Questionado sobre os problemas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o médico disse que o principal deles seria “manter em suas mãos hospitais que deveriam ser administrados pelos municípios”. Ele disse que a situação no Estado “é melhor que em Goiânia”. A fiscalização se concentra na capital, mas segundo ele vai se estender ao interior, apesar de não haver data para isso.
O presidente do Cremego também cobrou o pagamento do piso dos médicos – de R$ 9.188,22 – e lembrou que o diagnóstico foi apresentado à SMS no dia 14 de julho. De lá para cá, disse, nenhuma providência foi tomada. “Encaminhamos a denúncia ao Ministério Público e há possibilidade de interditarmos algumas unidades”. A análise teve início em outubro passado. Quatro médicos fiscais teriam produzido o relatório.
Gaveta
Às 17 horas de ontem, o secretário Elias Rassi Neto reuniu diretores, médicos, fisioterapeutas e outros profissionais da pasta para reconhecer, perante jornalistas, que os problemas são “grandes e graves”. Ele disse que os entraves da saúde pública não são exclusividade de Goiânia e que a União, o Estado e os municípios enfrentam dificuldades semelhantes.
Elias disse que não esconde os problemas da pasta. “A secretaria não tem uma gaveta fechada à imprensa ou à sociedade”, afirmou, exibindo um mural com recortes de reportagens críticas à situação da saúde
Elias mostrou fotografias que mostram boa estrutura em algumas Cais, disse que a maioria das unidades tem alvará e que as centrais de estabilização estão sendo equipadas. “Se não tiver uma retaguarda política ou ideológica por trás disso, o trabalho do Cremego é muito importante”, afirmou.
ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS
Médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
encaminham reivindicações ao secretário
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, convocada pelo Simego e realizada no dia 9 de agosto do auditório do Cremego, aprovou o encaminhamento da pauta de reivindicações da categoria ao secretário de Saúde da capital, Elias Rassi Neto. Os médicos também decidiram manter a assembleia em caráter permanente e na próxima quarta-feira, 17 de agosto, voltam a se reunir no Cremego às 19 horas, quando votarão o indicativo de greve, caso as reivindicações da categoria não sejam aceitas.
A pauta encaminhada pelo Simego à Secretaria Municipal de Saúde, que inclui reivindicações como a melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde, a contratação de médicos para o cargo de diretor técnico dessas unidades, a participação dos médicos no agendamento das consultas e o pagamento do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – atualmente calculado em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais –, já tinha sido apresentada ao secretário na plenária temática promovida pelo Cremego no dia 14 de julho.
O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, participou da AGE ao lado do presidente do Simego, Leonardo Mariano Reis. O Conselho vai continuar acompanhando as negociações entre o Sindicato e a Secretaria.
Anote e participe
Assembleia Geral Extraordinária dos médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Data: 17/08/11 (quarta-feira)
Local: Auditório do Cremego – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos)
Horário: 19 horas
Boletim Eletrônico – Ano 5 Nº 274 12/08/11
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
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