Ano 5 Nº 264 15/06/11

 

ARTIGO – Salomão Rodrigues Filho

Caos na saúde pública

 

Há tempos, o sistema público de saúde goiano enfrenta uma crise que se agrava a cada dia. Sem o financiamento necessário e com um modelo gerencial travado, o setor encontra-se mergulhado em problemas, como a escassez de materiais, falta de medicamentos, equipamentos sucateados e déficit no quadro de pessoal.

Essas falhas que fazem parte da rotina da maioria das unidades públicas de saúde da capital e do interior vêm expondo os médicos a condições precárias e até humilhantes de trabalho e comprometendo gravemente a qualidade da assistência prestada à população. Situação bastante semelhante é observada também nos hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), filantrópicos ou não. Apesar do aumento da população, nas últimas décadas, a rede hospitalar pública goiana não ganhou em quantidade e perdeu em qualidade. Por todas estas razões muitas vidas que poderiam ter sido salvas, não foram.

Em Goiânia e no interior, os médicos que atuam no serviço público, deparam-se com condições inadequadas para exercer a sua profissão. Além de penalizar os pacientes e os médicos, essas deficiências na rede pública, volta e meia, fomentam denúncias na imprensa, que acabam expondo toda a classe médica a críticas e acusações indevidas.

O médico que atua de forma ética e séria nas unidades públicas de saúde, quase sempre exposto a uma sobrecarga de trabalho, não pode mais continuar sendo responsabilizado pelas mazelas do sistema de atendimento.

Nos serviços ambulatoriais (Cais, Ciams e Postos de Saúde) e nos Programas de Saúde da Família (PSF), os gestores mais preocupados com estatísticas, com quantidade e não com a qualidade do atendimento prestado, vêm pressionando os médicos a cumprir cotas de atendimento. Nestes serviços faltam equipamentos, medicamentos e até sabão e papel toalha para o médico higienizar suas mãos após examinar um paciente. Faltam lençóis para a necessária troca na mesa de exame, quando um novo paciente vai ser atendido. Enfim, o estado é de calamidade.

Para modificar significativamente para melhor o combalido sistema de saúde pública em Goiás, precisamos, nas esferas estadual e municipal, de medidas de impacto e, neste sentido, manifestamos nossa esperança e nosso apoio à decisão do Governo do Estado em terceirizar a gestão de parte de seus grandes hospitais para Organizações Sociais (OS), que são pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e regulamentadas por lei.

O governo sabe que é necessário escolher bem as OS, observando quem são seus integrantes. Sabe que é necessário firmar contratos seguros e, sabe também, que deve acompanhar de perto o desempenho de cada uma e que elas devem ser permanentemente fiscalizadas pelos órgãos competentes, inclusive pelo Ministério Público. As OS são entidades que poderão proporcionar aos hospitais, que continuarão a ser públicos, uma gestão ágil e eficiente.

Fator decisivo para o sucesso da terceirização será a boa remuneração do médico. Por isso, recomendamos à Secretaria Estadual de Saúde que inclua nos seus contratos com as OS condições sobre a relação de trabalho destas com os médicos.

Entendemos que, de um lado, é dever do médico cumprir a carga horária para a qual foi contratado, do outro, é dever do contratante remunerar dignamente o trabalho do médico. Remuneração digna é pagar ao médico como salário base o piso salarial estipulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e calculado para o ano de 2011 pela Fundação Getúlio Vargas em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais.

Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Esperamos que as mudanças a serem implantadas ofereçam essas condições à classe médica e mudem a atual situação de caos na saúde pública.

Salomão Rodrigues Filho – presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)

 

(Artigo publicado no jornal O Popular, 14/06/11)

 

ENQUETE

 

Qual sua opinião sobre a terceirização da gestão de hospitais públicos?

 

Você acha que a terceirização da gestão, anunciada pelo Governo Estadual, vai melhorar as condições de funcionamento das unidades de saúde atingidas pela medida? Essa é a pergunta que o Cremego está fazendo aos médicos e a sociedade.

Para responder, basta acessar o portal do Conselho: www.www.cremego.org.br e participar da enquete. O Cremego aguarda sua opinião.

 

CANAL DE COMUNICAÇÃO

 

Ouvidoria do Cremego orienta médicos e pacientes

 

O Cremego conta com um canal direto de comunicação para orientar e esclarecer dúvidas da população e da classe médica. Trata-se da Ouvidoria, que funciona de domingo a domingo, sem interrupção, inclusive à noite e nos finais de semana. O atendimento é feito por telefone e e-mail.

O coordenador da Ouvidoria, conselheiro Erso Guimarães, conta que os ouvidores recebem, em média, de 50 a 60 telefonemas por dia, além dos e-mails. Cerca de metade dessas consultas são feitas por pacientes.

Cinco conselheiros – Erso Guimarães; o diretor de Fiscalização do Cremego, Ciro Ricardo Pires de Castro; o corregedor de Processos, Lueiz Amorim Canêdo; Reginaldo Bento Rodrigues e Robson Azevedo – se revezam no atendimento telefônico.

As ligações feitas para o número fixo são automaticamente transferidas para o celular do ouvidor de plantão. Se por algum motivo a ligação não é atendida, o telefonema é repassado para o celular do coordenador.

As consultas através do e-mail são respondidas pelo secretário do Cremego, Fernando Pacéli Neves de Siqueira. Se necessário, o interessado ainda pode agendar um atendimento presencial na sede do Conselho.

Erso Guimarães explica que os ouvidores resolvem cerca de 60% das demandas. O restante é referente a denúncias ou outras queixas que são encaminhadas para os setores responsáveis no Cremego para que as providências sejam tomadas.

“A meta é nunca deixar sem resposta o médico ou o paciente que procura a Ouvidoria”, diz o coordenador, ressaltando que muitas ações desenvolvidas pelo Cremego são deflagradas a partir de denúncias e dúvidas registradas pelos ouvidores.

 

Ouvidoria do Cremego

(62) 3250 4930

ouvidoria@cremego.org.br

 

Cremego fará correição em sindicâncias

  O Cremego informa que realizará a correição nos processos de sindicância do Departamento de Processos de 4 a 8 de julho, das 8 às 18 horas. Durante esse período, não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais, não havendo, entretanto, interrupção do andamento dos processos ético-profissionais, pareceres consultas e Codame, bem como o recebimento de denúncias. A partir de 4 de julho, não poderão ser retirados da Secretaria os autos que deverão ser objetos de correição.

 

Campanha nacional de vacinação contra a poliomielite será realizada no sábado

A primeira fase da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite deste ano acontece no próximo sábado, dia 18. A meta em Goiás é imunizar 440.856 crianças com até cinco anos. A vacina estará disponível em 2.320 postos volantes e outros 828 fixos, que funcionarão das 8 às 17 horas. Apenas na capital, vão funcionar 80 postos fixos e 204 volantes. A abertura oficial da campanha será no  Centro de Educação Comunitária de Meninas e Meninos (Cecom), na divisa dos setores Santos Dumont e  Jardim Nova Esperança, região Noroeste da capital.

 

Psiquiatras apóiam a criação do Credeq

 

Em reunião com o secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros, realizada ontem (14) na sede do Cremego, um grupo médicos psiquiatras goianos manifestou apoio à proposta do Governo do Estado de criação do Centro de Recuperação do Dependente Químico (Credeq). Para os psiquiatras, a unidade deve funcionar como um centro de referência para a assistência, ensino e pesquisa na área de dependência química.

Os especialistas sugeriram ao secretário que o Credeq seja um articulador de todos os serviços de atendimento aos dependentes, criando um sistema de assistência ao dependente químico em Goiás com a participação de hospitais, centros ambulatoriais, unidades básicas de saúde e o Programa de Saúde da Família (PSF).

Os profissionais lotados nesses serviços seriam capacitados para identificar os casos de dependência, prestar o primeiro atendimento e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. O secretário agradeceu o apoio dos psiquiatras e convidou dois deles, que são funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, para integrarem o grupo de técnicos que visitará, ainda em junho, uma unidade de tratamento de dependentes químicos em Recife (PE).

 

 

Anvisa esclarece sobre prescrição de antimicrobianos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos.

A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é a RDC nº 20/201, que substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a RDC n° 44/2010. No capitulo II da atual norma, está previsto que a prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados.

Desta forma, o entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado.

A Anvisa esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada categoria. (Fonte: Saúde Business Web)

 

 

Palavra de médico

 

 

Artigo

 

Parabéns pelo artigo do dr. Salomão Rodrigues Filho sobre a caos na saúde. Realmente, desde a revolução de 1964, o desgoverno usa a imprensa para denegrir a Classe Médica. O chamado “jornalismo de emboscada”, nome dado numa tese da Faculdade de Comunicação de Unicamp, assim age. Aliás, sou a favor de completa e irrestrita liberdade de imprensa, ao passo que penso que as leis deveriam facilitar e descomplicar a possibilidade de processar os órgãos de imprensa e os, nem sempre bem alfabetizados, repórteres.

Dr. Maurício Sérgio Brasil Leite

 

Diga Não ao Caos na Saúde

 

Parabéns pela campanha de valorização do médico no SUS. Mais uma de suas iniciativas que aplaudo de pé  e o fazem o médico mais importante para Goiás!

Dr. Marcelo Caixeta

Médicos formados no exterior

 

A maior qualidade que o médico deve ter é  “o ser ético”, isso é algo que temos  que demonstrar durante todo o exercício da nossa profissão, seja dentro e fora dos hospitais, com colegas formados ou não no Brasil. Foi acertada a atuação do Cremego junto aos revalidandos da Unirg-Gurupi, em Trindade. Só que além de fiscalizar o Cremego deveria propor soluções e ou orientar a universidade como deveria ser realizado e implantado esse tipo de curso. Afinal, esses cursos devem ser bem planejados de forma que esses colegas, possam atuar em igualdade de conhecimentos com os médicos aqui formados, referindo aos protocolos nacionais de Saúde Pública, pois  nas  outras áreas da medicina, se estuda e se aprende os mesmos conteúdos, tanto aqui como nos EUA, Japão, Espanha ou México e etc.. Chego até dizer que em alguns paises o ensino da medicina é muito mais exigente do que em nosso pais. Aqui no Brasil, existem faculdade que formam médicos que estão muito abaixo da média exigida para o atendimento generalista em um pronto socorro, alguns deles chegam a se negar a atender crianças, idosos, gestantes, dizendo que não são pediatras, geriatras ou obstetras.Enfim, ninguém é perfeito e nenhuma universidade é perfeita. Então diante disso, perdi meu tempo lendo o comentário infeliz e inapropriado do colega Adão Martins. Em hospitais de São Paulo, como o Emilio Ribas, Escola Paulista de Medicina e Santa Casa, há vários médicos que são formados no exterior, alguns brasileiros e outros estrangeiros que fazem parte das elites desses hospitais, fazem partes das equipes de transplantes cardíacos, unidades coronarianas, cirurgias das diversas áreas. Formar em Medicina é fácil, difícil é ser Médico!!

Dr. Cleibe Braz de Lima

 

 

As opiniões divulgadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a posição do Cremego

Para enviar sua opinião sobre assuntos relacionados ao Cremego

ou outros temas de interesse da classe médica,

basta encaminhar um e-mail para imprensa@cremego.org.br.

 

 

Boletim Eletrônico – Ano 5 Nº 264 15/06/11

Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP

Assessora de Comunicação – Cremego

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