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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2184/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      104/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia de ato ilegal do Presidente do CRM – MG por não aceitar registrar médica Cubana sem a comprovação da autenticidade do Diploma junto a Universidade em Cuba.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução MEC. Regulamentação do Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação de Instituição Estrangerias.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Proposta de alteração do Código de Ética Médica. Não intervenção do médico em casos de pacientes em greve de fome.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ANÁLISE DA MINUTA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME). MATÉRIA TÉCNICA. FISCALIZAÇÃO. LEGALIDADE.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Violência doméstica - Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) - Ação direta de Insconstitucionalidade - ADI 4.424 Ação Penal de Natureza Pública Incondicionada (art. 66, Inciso II da Lei de Contravenções Penais). Notificação compulsória (Lei nº 10.778/2003). Notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres que forem atendidas em serviço de saúde pública ou privado. Dever legal. Prontuário. Sigilo médico.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Possibilidade de patrocínio pelo CFM. Evento promovido pela AJUFE. Execução Fiscal. Aplicação, no que couber, da Lei 8666.93.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      32/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Á luz do artigo 81, inciso III, da Resolução CFM nº 1.993/2012, que disciplinou as Eleições nos Conselhos Regionais de Medicina gestão 2013/2018, a função de Direção em Federação Sindical não gera incompatibilidade para o exercício de Conselheiro Regional.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      31/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Participação de advogado em perícia médica. O SEJUR/CFM já se manifestou sobre a matéria. Possibilidade. Prerrogativa do advogado.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      30/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise, para fins de homologação, das alterações propostas no Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRMMG

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