No dia 22 de junho, das 8 às 18 horas, acontece em Goiânia o Fórum de Integração Saúde & Justiça, promovido pelo Comitê Executivo de Goiás e Conselho Nacional de Justiça. O evento, que será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), vai reunir profissionais das áreas de direito e saúde para o debate de temas, como a judicialização da saúde, os custos com a incorporação de novas tecnologias em saúde e a regulação do setor de saúde suplementar e a relação das operadoras com os consumidores.
Confira a programação completa (abaixo) e participe. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site http://www.forumsaudejustica.com.br/
8h00 – 8h30 CREDENCIAMENTO
8h30 – 9h00 SOLENIDADE DE ABERTURA
9h00 – 10h00 PALESTRA MAGNA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
MASSAMI UYEDA – MINISTRO SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10h00 – 11h30 1º PAINEL: OS CUSTOS COM A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE
– AS NOVAS TECNOLOGIAS SUPERAM AS JÁ EXISTENTES?
DR. ALEXANDRE MIRANDA PAGNONCELLI
Médico Cirurgião Cardiovascular e Endovascular e Mestre em Economia pela Universidade Federal do RS – UFRGS
– A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS ATUARIAIS PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
DR. VALDMÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Médico Ginecologista e Obstetra e Diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil
– DEBATEDOR
DR. HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA
Presidente do Comitê Executivo Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde e Juiz Federal da Seção Judiciária de Goiás
12h00 – 14h00 ALMOÇO
14h00 – 15h00 PALESTRA: ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
DRA. MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
Médica Cancerologista Clínica, Assessora e Diretora Substituta do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
15h00 – 16h20 2º PAINEL: A REGULAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A RELAÇÃO DAS OPERADORAS COM OS CONSUMIDORES
– A LEI 9.656/98: EXIGÊNCIAS E EXCLUSÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL
DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
Juiz Estadual – GO
– CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DR. ÉRICO DE PINA CABRAL
Promotor de Justiça – CAO do Consumidor do Estado de Goiás e Mestre em Direito PUC-SP
– A CARÊNCIA E A QUESTÃO DA EMERGÊNCIA E A URGÊNCIA NOS PLANOS DE SAÚDE
DR. JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA
Advogado Membro (Suplente) na Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS e Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
16h20 – 16h40 COFFEE BREACK
16h40 – 17h40 CONFERÊNCIA: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DA SAÚDE PÚBLICA
DRA. RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO
Procuradora do Estado de Minas Gerais e Professora de Direito Administrativo
18 h – ENCERRAMENTO