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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2442/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei n° 11.000/2004, e revoga as resoluções sobre o mesmo assunto.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2437/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2436/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens e excepciona a prática em procedimentos reparadores com indicação médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2435/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta, em âmbito nacional, a abertura, a manutenção e o fechamento de delegacias dos CRMs e a designação de delegados.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2434/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em medicina e dos campos de estágio curriculares, e estabelece normas para a fiscalização e a interdição ética.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2433/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a revogação das Resoluções CREMERS 7/2024, 8/2024 e 8/2025.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2432/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prorroga a intervenção administrativa no Conselho Regional de Medicina no estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) pelo Conselho Federal de Medicina, reconduz os membros da diretoria provisória interventiva e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2431/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a revogação do ato normativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) especificado nesta Resolução.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2430/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga as Resoluções CFM n° 1.497, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 1998, e CFM n° 2.325, publicada no D.O.U. de 4 de novembro de 2022.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2429/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica.

    Ver norma
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