O protesto contra a Medida Provisória número 568/2012, que reduz em até 50% os vencimentos dos médicos servidores públicos federais ativos e inativos, será realizado em todo o país nesta terça-feira, dia 12.
Nesta terça-feira, 12 de junho, médicos de todo o país estarão mobilizados contra a Medida Provisória número 568/2012, publicada em 14 de maio no Diário Oficial da União, e que reduz os salários dos médicos federais em até 50%. De acordo com a MP, os médicos que têm hoje uma jornada de 20 horas/semanais no serviço público, teriam que cumprir 40 horas/semanais pelo mesmo vencimento, ou seja, uma redução pela metade na remuneração.
Em Goiás, a mobilização deve atingir, principalmente, os cerca de 250 médicos do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG). De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em todo o país, a MP vai atingir 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e aproximadamente 7 mil do Ministério da Educação, inclusive, aposentados e pensionistas.
Durante o protesto dos médicos do HC, os atendimentos de urgência e emergência e cirurgias, inclusive as eletivas, não serão suspensos. “Será uma mobilização para alertar a sociedade sobre essa ameaça a um direito histórico dos médicos, que é a jornada de 20 horas semanais”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, ressaltando que o atendimento à população não deve ser afetado.
Ele explica que ao impor aos médicos que atuam no serviço público federal uma jornada de 40 horas semanais sem qualquer reajuste salarial ou reduzir pela metade os vencimentos dos que cumprem a jornada semanal de 20 horas, a MP 568 “quebra um direito de mais de 50 anos dos médicos”.
Na última terça-feira, dia 5, durante a Audiência Pública Mista (Câmara dos Deputados e Senado), que debateu a MP 568/2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Fenam protestaram contra os cortes. Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmaram que vão trabalhar para corrigir erros da MP 568/12 com o objetivo de evitar que médicos de hospitais públicos tenham perdas salariais.
A expectativa do presidente do Cremego é que essa falha seja corrigida no relatório que o senador Eduardo Braga deve apresentar nesta terça-feira (12), em nova reunião da Comissão Mista, em Brasília (DF). “A lei não pode retroagir para prejudicar os trabalhadores”, observa Salomão Rodrigues Filho. Se a MP 568 não for alterada, as entidades médicas vão recorrer à Justiça contra a redução salarial dos médicos do serviço público federal.