Ano 6 Nº 346 21/09/2012

 

 REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS 

Secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia afirma que vai implantar PCCV

 

O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, reuniu-se na quarta (19) com o secretário Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, Paulo Rassi, para reforçar a reivindicação do Conselho de retificação do valor da remuneração dos médicos previsto no edital do concurso público promovido pela pasta. O Cremego pleiteia o pagamento do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 9.813,00. O vencimento previsto no edital é R$ 1.246,11.

Paulo Rassi reconheceu que o valor não é nada atrativo, mas explicou que a legislação veda o envio do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para a Câmara dos Vereadores no período eleitoral. O secretário afirmou que os médicos efetivos concursados terão seus vencimentos corrigidos após a aprovação do PCCV da Secretaria Municipal de Saúde que terá uma carreira específica do médico. O projeto de Lei do PCCV, de acordo com o secretário, está pronto e será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação 90 dias após as eleições.

         O secretário disse que pretendia encaminhar o PCCV antes da realização do concurso, o que não foi possível, pois o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que o concurso fosse realizado no prazo máximo de três meses.

O Projeto de Lei do PCCV, que será enviado à Câmara, fixou o vencimento inicial do médico (referência A) em R$ 2.061,66. O valor continua muito aquém do piso defendido pelo Cremego, que vai trabalhar, com o máximo empenho, junto ao secretário Municipal de Saúde e ao prefeito para que o projeto de lei seja modificado e essa remuneração, melhorada. O concurso oferece 104 vagas para médicos. O prazo para as inscrições termina na próxima segunda-feira, 24.

 

AGENDA

 

Delegacia de Rio Verde: plantão – A Delegacia Regional do Cremego em Rio Verde terá plantão de atendimento presencial na segunda-feira, dia 24, das 12 às 18 horas, e na terça-feira, 25, das 8 às 11 horas e das 12 às 14 horas.

 

Comissões de Ética Médica: posse – O Cremego vai empossar os membros de quatro Comissões de Ética Médica de hospitais do interior nesta sexta-feira, 21, e sábado, 22. Hoje, serão empossadas as comissões do Hospital Municipal de Santa Helena e do Hospital de Urgências da Região Sudoeste (Hurso). A solenidade será no auditório do Hurso. No dia 22, tomam posse os membros das Comissões de Ética Médica do Hospital Municipal Dr. Henrique Santillo e do Hospital Frei Anacleto. O evento será às 10 horas, no Hospital Municipal, em Goiatuba.

 

CREMEGO NA MIDIA

 

Confira a entrevista do presidente do Cremego ao jornal Diário da Manhã sobre a escassez de médicos no interior. A matéria foi publicada no dia 19 de setembro:

10 mil pacientes do interior são atendidos por dia em Goiânia

Demanda é resultado da concentração de profissionais na Capital. Faltam médicos nos municípios

 

Texto por Cecília Preda

 

Falta de mé­dicos e pouca in­fra­es­trutra nas uni­dades de saúde do in­te­rior fazem com que ha­bi­tantes da re­gião me­tro­po­li­tana de Goi­ânia e de ci­dades mais dis­tantes bus­quem, cada vez mais, aten­di­mento mé­dico na Ca­pital. De acordo com a Se­cre­taria Mu­ni­cipal de Saúde (SMS), em média 15 mil aten­di­mentos são pres­tados por dia em Goi­ânia. Destes, 10 mil são di­re­ci­o­nados para pa­ci­entes que re­sidem no in­te­rior. 

O órgão não possui le­van­ta­mento sobre qual uni­dade registra a maior de­manda de pa­ci­entes vindos de fora, mas es­tima-se que, pela pro­xi­mi­dade com Apa­re­cida de Goi­ânia, o Cais Chá­cara do Go­ver­nador, na re­gião sul da Ca­pital, é o que apre­senta maior pro­cura.

A di­re­tora de Atenção à Saúde da SMS, Pa­trícia An­tunes, alerta para a gra­vi­dade do pro­blema. Ela ex­plica que a falta de in­ves­ti­mentos das pre­fei­turas em uni­dades de saúde pú­blica força os ha­bi­tantes do in­te­rior a pro­curar aten­di­mento na Ca­pital. “Os pa­ci­entes que fazem agen­da­mento não in­ter­ferem di­re­ta­mente nos aten­di­mentos. O que pesa para as uni­dades pú­blicas de saúde de Goi­ânia são aqueles que chegam sem avisar e buscam pro­fis­si­o­nais vol­tados para saúde bá­sica. Pe­di­a­tras e clí­nicos ge­rais são os mais pro­cu­rados. Isso mostra que as pre­fei­turas não pos­suem a mí­nima es­tru­tura para atender seus mo­ra­dores.”

A dona de casa Ivani Antônia Pe­reira da Silva, de 72 anos, vive em Guapó, a 38 quilô­me­tros de Goi­ânia. Ela des­co­briu que tinha câncer de mama em 2008 e re­tirou o tumor no mesmo ano. De­pois de cu­rada, a se­nhora ainda pre­cisa ir ao on­co­lo­gista duas vezes ao mês. Como não en­contra pro­fissional ca­pa­ci­tado em Guapó, ela segue para a Ca­pital.

A dona de casa res­salta que o tra­ta­mento foi des­gas­tante por conta de vi­a­gens diá­rias que ela tinha que fazer na época em que des­co­briu o tumor. “Em 2008, eu vinha todo dia para Goi­ânia. Havia mo­mentos em que eu es­tava mais frágil e as vi­a­gens eram massa­crantes. Como não há pro­fis­si­o­nais pre­pa­rados para me atender em Guapó, a pre­fei­tura ofe­receu uma Kombi para me trazer até Goi­ânia”, re­corda. De acordo com o Cre­mego, apenas um mé­dico apre­senta re­gistro de mo­radia em Guapó, o que não quer dizer que apenas um pro­fis­si­onal atenda em uni­dades do mu­ni­cípio. Pela pro­xi­mi­dade, é pos­sível que haja mé­dicos que morem na Ca­pital e atendam em Guapó. De qual­quer forma, a si­tu­ação exem­pli­fica que existe pouca dis­po­sição deste pro­fis­sional para tra­ba­lhar e viver no in­te­rior. 

Faltam mé­dicos

De acordo com o Con­selho Re­gi­onal de Me­di­cina do Es­tado de Goiás (Cre­mego), ao todo, existem 10.650 pro­fis­si­o­nais atu­ando no Es­tado. Desses, 6.411 apre­sen­taram com­pro­vante de en­de­reço de Goi­ânia e apenas 4.239 re­sidem no in­te­rior. Este dado mostra que existe uma a pro­porção de 4,8 pro­fis­si­o­nais ativos para cada mil ha­bi­tantes na Ca­pital e apenas 0,72 nas ci­dades do in­te­rior. A média geral do Es­tado é de 1,65, en­quanto a média na­ci­onal é de 1,95. Os dados foram ela­bo­rados com base nos va­lores po­pu­la­ci­o­nais di­vul­gados pelo Ins­ti­tuto de Bra­si­leiro de Ge­o­grafia e Es­ta­tís­tica (IBGE).

O pre­si­dente do Cre­mego, Sa­lomão Ro­dri­gues Filho, des­taca que a média do Es­tado é baixa por causa do dé­ficit de mé­dicos no in­te­rior. Sa­lomão alega que o ideal seria que hou­vesse uma média de três pro­fis­si­o­nais para cada mil ha­bi­tantes. O mé­dico res­salta que al­guns mu­ni­cí­pios ofe­recem sa­lá­rios atra­entes, mas a ins­ta­bi­li­dade pro­fis­si­onal e falta de in­fra­es­tru­tura das uni­dades de saúde no in­te­rior fazem com que muitos mé­dicos de­sistam de deixar a Ca­pital.

O pre­si­dente do Sin­di­cato dos Mé­dicos de Goiás (Si­mego), Le­o­nardo Ma­riano Reis, tem a mesma opi­nião do pre­si­dente do Cre­mego. Ele re­clama que o em­pre­gador pú­blico não ofe­rece es­ta­bi­li­dade pro­fis­si­onal para mé­dicos que re­sidem no in­te­rior. “Muitas vezes o mé­dico vai para o in­te­rior a con­vite de um pre­feito. Se o pre­feito perde as elei­ções, o mé­dico perde o em­prego. Além disso, nós não temos pers­pec­tivas de crescer pro­fis­si­o­nal­mente fora da Ca­pital.”

Le­o­nardo afirma que a mai­oria das pre­fei­turas não possui in­te­resse em in­vestir em saúde. Ele ex­plica que para cons­truir bons hos­pi­tais e con­tratar pro­fis­si­o­nais qua­li­fi­cados, o mu­ni­cípio pre­cisa elevar in­ves­ti­mentos. “Os pre­feitos da re­gião me­tro­po­li­tana e das ci­dades mais afas­tadas pre­ferem mandar do­entes para a Ca­pital a in­vestir na saúde do mu­ni­cípio”, disse.

Plano de Car­reira

O pre­si­dente do Si­mego des­taca que a ca­te­goria mé­dica vem lu­tando para que um plano de car­reira seja es­ta­be­le­cido por meio de emenda à Cons­ti­tuição. Le­o­nardo Ma­riano ex­plica que os de­pu­tados do De­mo­cratas Eleuses Paiva (SP) e Ro­naldo Caiado (GO) já pro­pu­seram na Câ­mara que a as­censão fun­ci­onal do mé­dico seja re­a­li­zada al­ter­na­da­mente pelos cri­té­rios de me­re­ci­mento e an­ti­gui­dade, con­si­de­rando o aper­fei­ço­a­mento pro­fis­si­onal, con­forme normas es­ta­be­le­cidas pela As­so­ci­ação Mé­dica Bra­si­leira e pelo Con­selho Fe­deral de Me­di­cina.

A pro­posta já foi apro­vada na Co­missão de Cons­ti­tuição e Jus­tiça e de Ci­da­dania, mas ainda pre­cisa ser vo­tada em dois turnos pelo Ple­nário, fi­cando su­jeita à apro­vação de, no mí­nimo, 3/5 dos 513 de­pu­tados. A ideia é que mé­dicos te­nham plano de car­reira se­me­lhante ao de pro­mo­tores e juízes, que re­cebem re­mu­ne­ração ini­cial de R$ 15 mil e se be­ne­fi­ciam da pos­si­bi­li­dade de as­cenção pro­fis­si­onal. De acordo com a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Mé­dicos (Fenam), o piso sa­la­rial dos mé­dicos hoje é de R$ 9.813,00, para uma jor­nada de tra­balho se­manal de 20 horas.

Para o su­pe­rin­ten­dente-exe­cu­tivo da Se­cre­taria de Es­tado da Saúde, Halim Antônio Gi­rade, a apro­vação dessa emenda seria a me­lhor es­tra­tégia para in­cen­tivar mé­dicos a deixar a Ca­pital. “Com o plano de car­reira es­ta­be­le­cido, esses pro­fis­si­o­nais se sen­ti­riam mais se­guros para atuar no in­te­rior”, afirma.

 

 

Boletim Eletrônico – Ano 6 Nº 346 21/09/2012
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
www.www.cremego.org.br
imprensa@cremego.org.br
(62) 3250 4900

 

 

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