Ano 5 Nº 289 17/11/11

 

Cremego condena a exoneração de diretores
denunciados por uso do Fundo Rotativo

 

 

O Cremego divulgou, no dia 16 de novembro, uma nota de desagravo aos quatro médicos indiciados pelo Ministério Público Estadual por suspeitas de irregularidades no uso do Fundo Rotativo. São eles: os diretores do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz; do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga das Dores; do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Gelson José do Carmo; e o ex-diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto – atual superintendente de Controle e Avaliação Técnica da Secretaria Estadual de Saúde.

 

Denunciados por mau uso dos recursos na última segunda-feira (14), eles também tiveram sua exoneração anunciada no dia 15 pelo governador Marconi Perillo através do Twitter. O Conselho condena a exoneração sem direito de defesa e afirma na nota de desagravo que o Fundo Rotativo foi usado com a autorização dos titulares da Secretaria Estadual de Saúde e que era a única fonte de recursos disponíveis para sanar problemas emergenciais nas unidades, como a compra de medicamentos e materiais, e, assim garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

 

Os diretores denunciados relatam que em momentos críticos, como durante a epidemia de gripe H1N1, que aumentou a demanda no HDT e HGG em 2009; nos casos de superlotação do Hugo e durante o surto de infecções no Huapa em 2010, tiverem de recorrer ao Fundo Rotativo para abastecer as unidades.

 

O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, ressalta a abnegação dos diretores à frente dos hospitais, que enfrentam a pior crise já registrada na saúde pública em Goiás. Ele observa que o Conselho já denunciou os problemas enfrentados pela rede pública de saúde aos gestores estaduais e municipais e ao Ministério Público Estadual. “Já cobramos soluções, mas nada vem sendo feito”, diz o presidente do Cremego.

 

 

Acusações são indevidas, diz Cremego
Para o Cremego, as acusações contra os médicos são indevidas, pois eles foram orientados pela Secretaria Estadual de Saúde, inclusive, a fracionarem as compras para o uso do Fundo Rotativo, que foi criado pelo Governo estadual e tem seus diretores nomeados pela Secretaria. “O Cremego está estarrecido com a forma como o Ministério Público apresentou a denúncia e a forma como o governador anunciou as exonerações (via Twitter)”, resumiu Salomão Rodrigues Filho, para quem está havendo uma tentativa de transferência de responsabilidades.
O presidente ressaltou que o Cremego vai acompanhar esse caso. O Conselho defende a apuração de todas as denúncias de fraudes na área da saúde e a punição dos responsáveis por irregularidades, mas condena o uso dos médicos e diretores como “bodes expiatórios” da crise da saúde pública.
Salomão Rodrigues Filho orienta a classe médica que a ocupação das vagas abertas com essa exoneração dos diretores caracteriza uma infração ao Código de Ética Médica. Na tarde do dia 16, o Governo anunciou que suspendeu as exonerações e deu um prazo de 15 dias para a apresentação da defesa dos diretores.

 

 

Nota publicada no jornal O Popular – 17/11/11

 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

NOTA DE DESAGRAVO

 

Diante da informação que o Governo do Estado determinou a exoneração dos diretores do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) e do ex-diretor do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), indiciados por suspeita de irregularidades no uso do Fundo Rotativo, o CREMEGO vem a público DESAGRAVAR os médicos Boaventura Braz de Queiroz, André Luiz Braga das Dores, Gelson José do Carmo e Salustiano Gabriel Neto. 

O Cremego reconhece a dedicação e a abnegação dos quatro médicos à frente da diretoria desses hospitais, que enfrentam a pior crise já registrada na área da saúde pública em Goiás e já denunciada pelo Conselho aos órgãos competentes.

Ressaltamos que, há tempos, o Fundo Rotativo é a única fonte de recursos disponível para sanar problemas emergenciais nas unidades, como a compra de medicamentos e materiais, e, assim garantir a continuidade da assistência aos pacientes, inclusive salvando vidas.

Esse uso pelos diretores vinha sendo feito com autorização dos titulares da Secretaria Estadual de Saúde e se fazia necessário diante da falta de outras fontes de financiamento, de falhas no planejamento e da burocracia nos processos de compras da Secretaria.

Portanto, o Cremego espera que o Governo tenha o bom senso de não usar os médicos e diretores dos hospitais como bodes expiatórios em mais um caso que expõe a necessidade urgente de mais investimentos e melhoria da gestão das unidades públicas de saúde em Goiás. 

O Conselho defende e exige das autoridades competentes a apuração de todas as denúncias de fraudes na área da saúde e a punição dos responsáveis por irregularidades que penalizam ainda mais esse setor tão carente de recursos. Mas, repudia qualquer acusação a profissionais que apenas buscaram garantir o atendimento à população.

Esclarecemos aos médicos que o preenchimento das vagas abertas com a injusta exoneração dos diretores caracteriza uma infração ao Código de Ética Médica.

 

Goiânia, 16 de novembro de 2011.

DR. SALOMÃO RODRIGUES FILHO

Presidente

 

NA MÍDIA

 

Na tarde de ontem (16), o presidente do Cremego concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre as acusações feitas aos diretores do Hugo, Huapa, HDT e HGG e o anúncio da exoneração dos médicos. Confira os textos que reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, as matérias veiculadas:

 

O POPULAR

Crise nos hospitais

 

Médicos co-responsabilizam SES por eventuais desvios

 

De acordo com profissionais, gastos feitos com dispensa de licitação em hospitais eram autorizados pela Secretaria de Saúde ou por gerentes indicados pela própria pasta

 

Macloys Aquino

 

Médicos responsabilizam a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por eventuais gastos indevidos de dinheiro do Fundo Rotativo da Saúde. O argumento é que, dentro do processo de compra, qualquer gasto de emergência que dispense licitação e recorra ao fundo só se realiza com autorização da SES ou de gerentes indicados pelo secretário da Saúde.


Diretores de hospitais, superintendentes e outros auxiliares da SES foram afastados de suas funções depois de o Ministério Público (MP-GO) acusar um esquema que utilizava notas falsificadas e fracionava empenhos para sangrar o fundo. O governador Marconi Perillo (PSDB) havia determinado o afastamento dos profissionais pelo Twitter , na última terça-feira.


Ontem o secretário Antônio Faleiros (PSDB) anunciou exonerações de auxiliares e deu prazo de 15 dias para diretores e superintendentes apresentarem defesa. As medidas do governo provocaram reação dos médicos, que além de apontarem co-responsabilidade da SES nos eventuais desvios, se disseram “indignados” e “estarrecidos” com a maneira como o governo anunciou suas ações. Até a noite de ontem, diretores não haviam sido comunicados sobre as medidas, que só foram anunciadas para a imprensa.


“Os diretores eram orientados pela própria secretaria a fracionar (empenhos do fundo) para compra de medicamentos. A leitura que estamos fazendo é que houve uma tentativa de transferência de responsabilidade, das autoridades para diretores”, disse Salomão Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremego), que assumiu a defesa política dos médicos. “Estamos estarrecidos e assustados com a forma como o governador demitiu, pelo Twitter, disse.


O presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego), Leonardo Reis, antecipou não acreditar em “ações ilícitas por parte dos diretores”.


Cada hospital do Estado tem um fundo rotativo que permite empenhos sem licitação de no máximo R$ 8 mil, para casos de emergência, como compra de medicamentos. As investigações do MP apontam para indícios de favorecimento de empresas contratadas, além da prática de fracionar empenhos para um mesmo fornecedor, ou seja, emitir vários pagamentos de R$ 8 mil para um mesmo “fornecedor”.


Os diretores dos hospitais Geral de Goiânia (HGG), de Doenças Tropicais (HDT) e de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) devem continuar respondendo pela administração das unidades enquanto correm os 15 dias dados pelo governo para suas defesas. Segundo Salomão Rodrigues, afastamentos por indícios de irregularidades impedem, pelo código de ética médica, que colegas assumam os cargos.


São citados no processo do MP os diretores Boaventura Braz de Queiroz (HDT), André Luiz Braga das Dores (HGG) e Gelson José do Carmo (Huapa). Além deles foram denunciados o ex-diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto, atual superintendente de Controle e Avaliação Técnica, e a ex-diretora administrativa do Huapa, Lázara Maria de Araújo Mundim de Souza, hoje superintendente de Gerenciamento das Unidades Assistenciais.


Além de Lázara, a SES anunciou em nota a demissão de Ana Maria Barbosa Miranda, diretora administrativa do HDT; Silvana Maria Graziani Braga, ex-diretora administrativa do HGG; Leonízia da Silva Santos, gestora do fundo rotativo do HGG; e Eunice Terezinha Pinheiro Coelho, gestora do fundo rotativo do Huapa. Todas são servidoras efetivas da pasta.


Os cargos comissionados exonerados eram ocupados por Jane Freitas dos Santos Oliveira, ex-diretora administrativa do Hugo; Tânia Felix dos Santos, gestora do fundo rotativo do Hugo; Adailton Silva, do setor financeiro do Hugo; Telma dos Santos Sousa, gestora do fundo rotativo do HDT; e Eliane Tomé de Camargo, auxiliar administrativa de Compras do Huapa.

 

http://www.opopular.com.br/cmlink/o-popular/1.632

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A REDAÇÃO

Diretores de hospitais afirmam que uso do fundo tinha orientação da SES

João Gabriel de Freitas


Reunidos no final da tarde de quarta-feira (16/11) na sede do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego-GO), diretores e ex-diretores das quatro principais unidades de saúde do Estado seguiam atônitos e aguardando um posicionamento oficial do secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros.  Mal sabiam que poucas horas atrás, depois de se reunir com o governador Marconi Perillo, Faleiros já havia confirmado o afastamento de todos por 15 dias para se defenderem das denúncias levantadas pela Operação Fundo Corrosivo, iniciada em setembro de 2010 mas deflagrada apenas na segunda-feira, pelo Ministério Público. 

Com a decisão, não respondem mais em suas atuais funções, pelo prazo determinado, o ex-diretor do Hospital Urgência de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto;  o ex-diretor do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga das Dores; o diretor do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz; e o diretor-geral do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Gelson José do Carmo. 

Todos os diretores e ex-diretores são acusados por omissão. Outras 17 pessoas respondem por desvios, formação de quadrilha ou aplicação indevida de recursos do Fundo Rotativo – voltado para compras emergenciais na área da saúde, sem licitação, até o valor de R$ 8 mil. “O Conselho Regional de Medicina está estarrecido pela forma como o Ministério Público apresentou tais acusações. Todas as ações praticadas pelos diretores foram autorizadas pela Secretaria de Saúde. Estamos também assustados com o anúncio feito pelo governador (na terça-feira) via twitter”, disse inicialmente o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, posicionando-se como um porta voz dos diretores em entrevista coletiva.

Em conversa à parte, todos  foram unânimes em dizer que o fundo é usado de fato para outras compras, com valor acima de R$ 8 mil, mas com a orientação da própria SES. “O problema é que este fundo rotativo é o único recurso que a gente tinha para recorrer, por exemplo, para comprar medicamentos na pandemia de H1N1, em 2009”, diz Boaventura Braz, diretor do HDT. “Todos os hospitais geridos pelo Estado usam o fundo acima do limite, fracionando as compras. Ainda é assim que está funcionando”, alega.

“Já estive presente em reuniões com a ex-secretária de Saúde Eny Ribeiro em que ela orientava os diretores a usarem o fundo de forma fracionada, para compras emergenciais. O governo tinha total conhecimento disso”, reforçou o presidente do Cremego, que trazia à mão dois documentos, um deles de janeiro de 2011, assinado por Marconi Perillo, que revigora até 31 de dezembro o prazo de adequação dos fundos rotativos. Outro documento, a portaria 55/2011 da Secretaria de Saúde, demonstra a inteira responsabilidade da SES para indicar os responsáveis pela gestão e distribuição do fundo rotativo.

Ainda sem serem citados pelo MP ou comunicados pela SES, os diretores contaram que seguiam trabalhando na quarta-feira. “Trabalhei normalmente, como nos outros dias”, disse Salustiano Gabriel Neto, hoje superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde (Scats) da SES. “Acabei de chegar do hospital (HGG), onde cumpria minhas funções” contou André Luiz Braga.

Para o presidente do Cremego, Samolão Filho, está havendo uma transferência de responsabilidade da situação para os diretores. “Solicitamos que nenhum médico assuma as vagas que forem deixadas vagas, tomando-se por base o Código de Ética Médica”, convoca Salomão.  “Nós somos uma pequena parte desse processo todo e estão nos colocando como coordenadores de tudo”, ponderou Gelson José.

Diante de uma das piores crises da saúde pública do Estado, os diretores evitaram falar sobre ingerências políticas ou ações que podem facilitar a entrega da direção dos hospitais para Organizações Sociais (OS), como o governo Estadual tem proposto. “Na verdade, os processos das OS pararam pela falta de abastecimento. O caos da saúde atrapalhou as OS”, disse Salustiano Gabriel.

 

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DIÁRIO DA MANHÃ

Saúde: diretores ganham 15 dias para apresentar defesa

 

No período, servidores suspeitos de uso ilegal de recursos de fundo são afastados

 

A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu ontem prazo de 15 dias para que quatro servidores públicos, diretores de unidades, citados nas investigações do “Fundo Corrosivo” se defendam das acusações.  Enquanto isso, eles foram afastados de suas funções. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante reunião do secretário do Estado da Saúde, Antonio Faleiros, o governador do Estado, Marconi Perillo, e outras autoridades. Dos outros 16 servidores investigados, sete são prestadores de serviço e nove são servidores da saúde, sendo que quatro deles, que eram comissionados, já foram exonerados. Os funcionários efetivos tiveram exoneração de suas funções e devem responder sindicância afastados dos cargos. Todos os 21 citados na denúncia são acusados de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Rotativo entre os anos de 2009 e 2010.

Segundo o secretário da Saúde Antônio Faleiros, os diretores de hospitais e os superintendentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) terão 15 dias, a contar de ontem, para provar que não se omitiram diante das supostas irregularidades. “O governador disse  que tanto aqueles que estiverem envolvidos diretamente nos desvios quanto aqueles que se omitiram, terão que ser exonerados. Como eu apresentei a ele que alguns destes não se omitiram, ele pediu que estas pessoas fossem suspensas de suas funções, e que se desse a eles um prazo de 15 dias para provar que não houve omissão”, disse.


Cremego
Presidente do  Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho  defendeu a classe ontem em entrevista à imprensa.“São (os denunciados) pessoas abnegadas, dedicadas à medicina e na administração, onde não existe nada errado nos seus atos.” O  Cremego emitiu uma nota de desagravo, afirmando que as acusações são indevidas. De acordo com o presidente, o Fundo Rotativo foi usado com a autorização de titulares da Secretaria Estadual de Saúde e que esta era a única fonte de recursos disponíveis para sanar problemas emergenciais nas unidades,  e que este uso seria de conhecimento da secretaria.

Em reportagem publicada no DM, o secretário Antônio Faleiros detalhou que o desabastecimento das unidades de saúde do Estado tem causas estruturais. A razão apontada seriam os variados entraves nos trâmites dos processos de aquisições e contratos. Antonio Faleiros Filho já nos primeiros dias de gestão, recebeu o comunicado de uma investigação interna da própria SES sobre o Fundo Rotativo, instrumento criado para fazer compras emergenciais e que estava sendo utilizado como forma rotineira  de suprir os hospitais. A partir daí, e depois de comunicar o resultado preliminar desta investigação à Secretaria de Segurança Pública, o secretário iniciou a constatação da gravidade dos problemas de abastecimento e de manutenção das unidades de saúde, das amarras na implementação das políticas e programas de saúde, de gestão de recursos humanos e dos contratos; num comprometimento da SES-GO de executar sua missão de cuidar de vidas.

O Fundo Rotativo criado por lei em 2003, como forma de tentar dar medida de autonomia pelo menos aos hospitais da rede, para efetuar despesas de caráter emergencial mediante um teto definido na legislação. No entanto,  o ritmo burocrático com muitas instâncias e requisição de pareceres de órgãos internos e externos à secretaria, impedia a conclusão exitosa dos processos para aquisição de materiais e obrigaria as unidades a usar o fundo.

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O HOJE

 

Diretores de hospitais afastados por 15 dias

Vandré Abreu

 A relação entre o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e o governo do Estado e Secretaria de Saúde  (SES) está em crise. O ex-diretor do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) Salustiano Gabriel Neto (hoje superintendente da SES)  e os diretores do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga, do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz, e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Gelson José do Carmo, foram afastados na noite de ontem a pedido do governador Marconi Perillo. A princípio, haveria exoneração, mas ficou decidida a saída por 15 dias para que os quatro provem não terem sido omissos no caso dos Fundos Rotativos.

O indiciamento dos diretores ou ex-diretores pelo Ministério Público (além de outras 17 pessoas que teriam participação na fraude), por omissão, foi a razão do afastamento. “Estamos estarrecidos com a situação e o jeito como o MP indiciou os médicos, pois são profissionais abnegados que fizeram de tudo para administrar bem os hospitais”, disse Salomão Rodrigues, presidente do Cremego.

O modo como a decisão foi anunciada também foi mal visto pelos médicos. Na noite de terça-feira (15), Marconi anunciou em sua conta no Twitter que pediu ao secretário Antônio Faleiros o afastamento dos médicos. Até o início da noite de ontem, os quatro médicos não tinham sido informados oficialmente sobre o afastamento. Perguntado a quem se dirigir caso necessitasse falar com o diretor do HDT, Boaventura disse não saber quem seria, mas que ele não atenderia nessa perspectiva. No entanto, fez questão de ressaltar que tudo o que sabe até hoje é pela imprensa.

Até por isso, os médicos decidiram não se pronunciar sobre o afastamento e o indiciamento do MP. Disseram que só o fariam assim que fossem intimados oficialmente.

Em meio à crise do setor, uma das medidas anunciadas  foi que a Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) vai dar encaminhamento ao pedido para convocar 135 aprovados em concursos públicos da Secretaria Estadual de Saúde. Do total de vagas, 51 seriam reservadas para médicos.

 

Conselho pede que ninguém assuma cargo

Secretário de Saúde, Antônio Faleiros, se reuniu ontem com o governador para discutir a situação dos médicos denunciados pelo MP. Faleiros afirmou não ter nomes para substituir os diretores. Apenas o Hugo possui diretor atualmente (Kennedy Carlos da Silva), já que Salustiano saiu para ser superintendente na própria Secretaria. HDT, Huapa e HGG estão sem seus diretores.  O Cremego aconselha que nenhum médico assuma o cargo.

O entendimento é que seria um descompromisso ético entre os médicos, dada a situação em que os antigos médicos foram afastados e o modo como ocorreu o anúncio do caso. Também não parece que os atuais diretores tenham intenção de continuar, mesmo provarem ter agido em relação ao caso dos Fundos. Boaventura, do HDT, disse estar em situação desagradável. Ele chegou a pedir demissão na semana passada pelas más condições de trabalho no hospital. Voltou atrás. E agora foi afastado. A situação atual é que ele não tem intenção de voltar ao HDT.

 

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TV ANHANGUERA

Suspeitos de desviar verba na saúde em Goiás terão 15 dias para defesa (Jornal Anhanguera 2ª Edição)

 

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Suspeitos de desviar verba na saúde em Goiás terão duas semanas para defesa (Bom Dia Goiás)

 

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TV GOIÂNIA

 

AFASTAMENTO NA SAÚDE

Em meio a denúncias de desvio de dinheiro público na saúde, o Estado resolveu suspender temporariamente diretores e superintendentes de hospitais, que podem estar envolvidos no esquema.

 

 

Boletim Eletrônico – Ano 5 Nº 289 17/11/11
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha
MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
www.www.cremego.org.br
imprensa@cremego.org.br

(62) 3250 4900

 

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