Rede dos Conselhos de Medicina
Cremego alerta sobre divulgação de casos de pacientes recuperados de Covid-19

Neste período de pandemia, muitas informações vêm sendo divulgadas pela imprensa e por instituições de saúde sobre tratamentos, internações, atendimentos, alta hospitalar e cura de pacientes que contraíram o novo coronavírus. A veiculação de imagens de altas hospitalres de pacientes tem se tornado rotineira em veículos de comunicação e em redes sociais.

O Cremego entende as comemorações destas altas hospitalares de vítimas de Covid-19, mas ressalta que a divulgação de informações sobre pacientes deve seguir rigorosamente o previsto no Código de Ética Médica.

O Código, em seu Capítulo I, determina que: XI - O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

Portanto, o Cremego alerta aos médicos e às instituições hospitalares que a divulgação da identidade de pacientes recuperados de Covid-19 exige a autorização prévia e expressa deste paciente ou de seus representantes legais. O desrespeito a essa norma é uma infração ética.

 

(Texto aprovado pelo 1º Secretário/Cremego 31/07/20)

 
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